Assumindo a cadeira de deputado federal, o secretário da Habitação tem direito a R$ 15 milhões em emendas para projetos em Brasília. Manobra é aprovada pelo suplente Augusto Carvalho, que espera dividir com o titular as verbas do Orçamento
Foto: Andressa Anholete/247 - 01.11.2011
Informações Noelle Oliveira_Brasília 247 – O secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, está deixando o governo, mas apenas por dois dias. Seu objetivo ao reassumir o mandato de deputado federal, para o qual foi eleito em 2010, é ter o direito de apresentar emendas ao Orçamento da União. O prazo para as emendas de parlamentares que definem a destinação de recursos financeiros para o DF, tanto de forma individual como coletiva, termina nesta quarta-feira (23). No dia seguinte, Magela reassume a Secretaria de Habitação.
Mesmo antes de deixar formalmente o governo do DF, o secretário participou, ontem, da reunião da bancada federal do DF na qual foram discutidos os projetos que receberão recursos, em 2012, dos parlamentares brasilienses.
Os representantes locais sugeriram o repasse de quase R$ 1 bilhão do orçamento da União para investimentos na unidade da Federação. O orçamento tem de passar pela apreciação das duas casas legislativas e pelo Palácio do Planalto. Os senadores e deputados federais brasilienses defenderam como prioridade a área de saúde, seguida por transporte público e infraestrutura.
Para emendas individuais, cada membro da bancada do DF tem até R$ 15 milhões. Com o retorno de Magela ao Congresso, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) tem de se afastar e perde o direito de apresentar emendas. Ele afirma, no entanto que conversa com Magela para que as propostas sejam feitas em conjunto. “Estamos dialogando para que tudo seja decidido a quatro mãos”, disse Carvalho, que não vê qualquer problema no retorno do petista à Câmara. “Ele foi eleito, não tem nada de errado”, explicou. Ontem, Augusto não participou da reunião da bancada do DF, já para abrir espaço para Magela. “É ele quem vai assinar as emendas”, justificou.
A inclusão das sugestões dos legisladores no Orçamento, no entanto, não significa que os recursos serão empregados. A União é quem decide se vai executar ou não as propostas. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Habitação, como Magela já foi relator geral do orçamento da União, poderá contribuir para um melhor aproveitamento de recursos para o DF. Enquanto o secretário está afastado, quem responde pela pasta é o adjunto Rafael Oliveira.
Também ontem, desta vez representando a secretaria, Magela participou, no fim da tarde, de reunião com o governador Agnelo Queiroz. Durante o encontro, os dirigentes do governo fizeram um balanço das ações desenvolvidas pela gestão local e estabeleceram prioridades de ações para 2012.
A publicação do afastamento de Magela no Diário Oficial do DF desta terça-feira gerou especulações. Uma delas, a de que o secretário estaria buscando desvincular sua imagem da do governador Agnelo Queiroz, alvo de recentes denúncias que o acusam de desvio de recursos quando foi ministro do Esporte.
Magela tem evitado comentar a respeito do momento político vivido pelo governador. Recentemente, ao ser indagado sobre o assunto esquivou-se: “Não sou especialista para comentar o cenário político, sou secretário”. Magela disputou com Agnelo as prévias do PT para se candidatar ao governo local, mas perdeu a disputa.
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