Deputados votam em causa própria e salvam Jaqueline

Filmada recebendo dinheiro do Mensalão do DEM em Brasília, a parlamentar escapou da cassação por larga vantagem. Parlamentares temiam que punição abrisse precedentes

Gabriel Castro

A deputada Jaqueline Roriz chora no plenário, durante a sessão que votava a cassação de seu mandato (Valter Campanato/ABr)

A Câmara dos Deputados perdeu nesta terça-feira mais uma chance de melhorar a desgastada imagem do Congresso: os deputados livraram Jaqueline Roriz (PMN-DF) da cassação. Prevaleceu o instinto de sobrevivência na hora de julgar a colega que foi filmada recebendo dinheiro do Mensalão do DEM, em 2006. Foram 265  votos contra, 166 votos a favor e 20 abstenções. Outros 62 parlamentares não compareceram.

O resultado foi anunciado às 20h13. Os deputados consolidaram, assim, a tese de que fatos anteriores ao mandato não podem ser usados para punir um parlamentar. Dessa forma, a vergonhosa absolvição de Jaqueline consolida uma jurisprudência e abre as portas para novos episódios de impunidade. A deputada foi flagrada recebendo maços de dinheiro do operador do Mensalão do DEM, Durval Barbosa, em 2006.
Jaqueline Roriz não permaneceu em plenário para assistir ao desfecho da votação. O anúncio do resultado foi acompanhado por vaias de manifestantes que acompanhavam a sessão das galerias da Câmara.

Argumentos - Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do caso, iniciou a leitura de seu parecer às 17h30. "Se viéssemos a saber no dia de hoje que determinado parlamentar praticou pedofilia, que ele matou, que ele estuprou, o que essa Casa iria dizer à sociedade brasileira?", indagou o tucano, que sugeriu a cassação. O relatório dele havia sido aprovado por 11 votos a 3 no Conselho de Ética da Câmara.
Sampaio se exaltou ao lembrar que Jaqueline Roriz defendera a cassação de Eurides Brito (PMDB), deputada distrital filmada recebendo dinheiro nas mesmas condições: "Quanta desfaçatez, chamar de cara de pau, de mau caráter, dizer que a cidade sangra por alguém que cometeu a mesma conduta valendo-se apenas do privilégio de que as imagens não teriam sido divulgadas à época”, criticou o relator.

Cinismo - Em seu discurso, a deputada pouco falou a respeito das acusações: fez um pronunciamento sentimentalista: "Esse julgamento histórico, haverá de prevalecer o respeito à pessoa humana e o respeito às leis deste país", disse ela. A parlamentar criticou os interesses dos que a acusam e querem "se apresentar como paladinos da moralidade".
A filha do ex-governador Joaquim Roriz não negou ter recebido dinheiro de origem ilícita. Prendeu-se apenas a um detalhe técnico: "Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, afirmou.

Jaqueline estava em dúvida se deveria discursar: decidiu subir à tribuna pela primeira vez em seu mandato para não cometer um gesto que desagradasse os colegas. Ao fim do discurso, ela foi vaiada por manifestantes que ocupam as galerias da Casa. O advogado Eduardo Alckmin falou antes de Jaqueline. Ele sustentou a tese de que a punição não poderia ser aplicada porque, quando recebeu o dinheiro sujo, a deputada ainda não ocupava cargo público.