O Brasil é um Estado laico, sem uma deliberação religiosa, onde há a separação entre o Estado e a religião. Acredito que o conceito de Estado laico não deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados também se incluem no direito à liberdade religiosa. Portanto, confundir o Estado laico com Estado ateu é privilegiar esta crença (ou não crença) em detrimento das demais, o que afronta a Carta Magna.
A liberdade religiosa se manifesta como um complexo de direitos, alguns dos quais se circunscrevem à esfera individual dos cidadãos enquanto outros se apresentam como direitos coletivos. A multiplicidade dos direitos abrigados sob o manto da liberdade religiosa é reportada inclusive pelo direito internacional.
Penso que melhor do que tratar o Brasil como Estado laico, seria construirmos a concepção de Estado plurireligioso, que aceita todas
as crenças religiosas, sem qualquer discriminação, inclusive a não crença. Porque deixar de construir um monumento com conotação religiosa, com o fim de não ofender a posição desta ou daquela religião?Eu continuarei lutando pelo livre funcionamento das instituições religiosas!
Nenhum comentário: