Protagonistas de escândalos que resultaram em cassação, renúncia e até prisão, ex-senadores filiam-se a partidos e ensaiam aliança de olho na disputa eleitoral de 2014 no Distrito Federal
Arruda apareceu em vídeo recebendo dinheiro do operador do mensalão em seu governo, Durval Barbosa
O primeiro governador a ser preso no país, o primeiro senador da República a ser cassado pelos colegas e um ex-senador que renunciou ao mandato para escapar da cassação estão, oficialmente, de volta ao cenário político do Distrito Federal. Afastados de seus cargos em meio a uma série de acusações, o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-senador cassado Luiz Estevão e o ex-senador e ex-governador Joaquim Roriz estão novamente filiados a partidos políticos e se preparam para caminhar juntos no tabuleiro político local em 2014.
Arruda filiou-se no dia (5) ao Partido da República (PR), comandado pelo deputado Valdemar Costa Neto (SP), um dos condenados no processo do mensalão. Estevão não só se filiou como assumiu há cinco meses a presidência do diretório regional do PRTB, do ex-candidato à Presidência Levy Fidélix, conhecido como “o candidato do aerotrem”. Cassado e condenado por desvio de recursos destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, o ex-senador trouxe Joaquim Roriz e uma de suas filhas, a deputada distrital Liliane Roriz, para o PRTB há duas semanas.
Os dois ex-senadores estão barrados hoje pela Lei da Ficha Limpa, mas ainda mantêm esperança de se candidatarem em 2014. Para a disputa do próximo ano, Estevão recorre de uma condenação a 31 anos de prisão por desvios na obra do fórum trabalhista de São Paulo. Roriz está inelegível até 2023 por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 e ainda tenta reverter a situação na Justiça.
Cassação e prisão
José Roberto Arruda aparece entre os candidatos mais lembrados pelos eleitores nas pesquisas de intenção de voto para 2014. Em março de 2010, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Mas o motivo da cassação – infidelidade partidária – não está entre as causas de inelegibilidade previstas na Ficha Limpa. Denunciado pelo Ministério Público Federal como um chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos de empresas contratadas por seu governo, Arruda ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita o processo da Operação Caixa de Pandora.
Em abril deste ano, o ex-governador foi condenado a cinco anos e quatro meses de detenção, em regime semi-aberto, e ao pagamento de multa de R$ 400 mil por dispensa de licitação na contratação de uma empreiteira para a reforma do ginásio Nilson Nelson, em 2008. Ainda cabe recurso. Como a sentença foi proferida por um juiz, e não por um órgão colegiado, também não é enquadrada na Ficha Limpa.
Dois meses de prisão
Revelado em novembro de 2009, o chamado mensalão do Arruda era caracterizado pelo pagamento de propina a políticos aliados. Alguns deputados distritais já foram condenados pelo caso. O então governador chegou a passar 60 dias preso na Superintendência da Polícia Federal, acusado de tentar subornar o jornalista Edson Sombra, uma das principais testemunhas do esquema. Vídeos divulgados à época mostravam Arruda recebendo dinheiro de propina de seu principal operador, o ex-secretário Durval Barbosa, que acabou atuando como delator.
O processo só foi aberto pelo STJ em agosto do ano passado. Nele, Arruda é acusado de corrupção passiva e formação de quadrilha. Outras 36 pessoas também foram denunciadas pelo Ministério Público. Este não foi, porém, o primeiro escândalo político protagonizado pelo ex-governador do Distrito Federal e ex-senador da República.
Violação do painel
Em 2000, Arruda admitiu ter violado o painel da sessão que resultou na cassação de Luiz Estevão. A votação era secreta. Líder do governo Fernando Henrique Cardoso no Senado, pediu à então diretora do Prodasen, órgão de tecnologia da informação do Senado, Regina Célia Peres Borges, a lista de como os senadores haviam votado. E repassou o resultado ao então presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Inicialmente, Arruda negou envolvimento com o caso. Dias depois, subiu à tribuna, chorou copiosamente e assumiu a culpa. Desligou-se do PSDB e renunciou ao mandato para escapar da cassação do mandato. O caso também resultou na renúncia de ACM, o então todo-poderoso presidente do Senado. Pela violação do painel, Arruda foi condenado em primeira instância em agosto do ano passado.
Filiado ao DEM, José Roberto Arruda tornou-se o deputado federal mais votado do país, proporcionalmente, já no ano seguinte. Em 2006, foi eleito governador do Distrito Federal em primeiro turno. Cargo que, agora, tenta ocupar pela segunda vez. E, para isso, costura aliança com Joaquim Roriz, que governou o DF em quatro oportunidades.
Os dois começaram como aliados, depois romperam e se tornaram ferrenhos adversários políticos. Nos últimos meses, no entanto, restabeleceram laços para a formação de um grupo que se contraponha ao governador Agnelo Queiroz (PT), pré-candidato à reeleição.
Barrado no baile
Com um histórico de acusações e processos na Justiça, Joaquim Roriz acabou barrado pela Ficha Limpa em 2010, quando tentava o quinto mandato no governo, por ter renunciado ao mandato no Senado em 2007. Na época, ele foi acusado de negociar uma partilha irregular de R$ 2,2 milhões com o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). Por causa da denúncia, o Psol entrou à época com representação contra Roriz, e ele preferiu desistir do mandato a enfrentar o processo de cassação. Pelas regras da Ficha Limpa, fica inelegível até 2023.
Na reta final da eleição de 2010, ele abriu mão da candidatura e indicou sua esposa como substituta. Weslian Roriz (PSC) foi derrotada no segundo turno por Agnelo. Roriz ainda questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), sua inelegibilidade. Em votação apertada, os ministros decidiram manter a validade de todos os dispositivos da Ficha Limpa. A aplicação da nova lei, no entanto, só foi efetivada em 2012.
Em 2011, outra integrante da família também se viu à beira da cassação. A deputada Jaqueline Roriz (PMN), flagrada em vídeo recebendo dinheiro não contabilizado de Durval Barbosa, escapou graças ao apoio dado pelos colegas em votação secreta no plenário da Câmara.
Desvio de R$ 160 milhões
Ao lado de Roriz, de quem foi aliado também no PMDB, Luiz Estevão também dependerá da Justiça para se candidatar no próximo ano. Os efeitos da cassação de seu mandato se encerram em 2014. O que pode comprometê-lo agora, no entanto, são as condenações por órgãos colegiados, uma das principais novidades da Ficha Limpa.
Em outubro de 2010, o STJ confirmou decisão que o condenou a 31 anos de prisão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documentos falsos e formação de quadrilha ou bando. O ex-senador ainda recorre em liberdade. Estevão é acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ 160 milhões dos cofres públicos na construção do Fórum Trabalhista em São Paulo, entre 1992 e 1998. Ele chegou a ser preso por pouco tempo duas vezes.
O caso também envolveu, entre outras pessoas, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e resultou na cassação do mandato de Estevão. Pela Lei da Ficha Limpa, em tese, só poderá se candidatar oito anos após o término dessa pena. Em 2011, o STJ também condenou Estevão a três anos e meio de prisão por falsidade ideológica. Segundo a denúncia, ele fraudou documentos para liberar bens tornados indisponíveis pelo Poder Judiciário. Também cabe recurso. Em fevereiro deste ano, em decisão de primeira instância, Luiz Estevão e a esposa foram condenados a quatro anos de prisão por sonegação de R$ 57 milhões à Receita Federal.
Decolando o aerotrem
Candidato a prefeito e governador de São Paulo e a presidente da República, em 2010, o presidente nacional do PRTB, Levy Fidélix, acredita que as adesões de Roriz e Luiz Estevão e do ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida (ex-PP), vão turbinar a legenda a ponto de incluí-la entre as dez maiores do Congresso no próximo ano. Levy, que já se apresenta como pré-candidato a presidente em 2014, diz que espera eleger dez deputados federais, 30 estaduais, dois senadores e pelo menos um governador nas próximas eleições.
Sempre com pouco espaço no horário eleitoral, Levy costuma dedicar seu tempo a defender a implantação do aerotrem no país. Ele reclama a autoria da ideia do projeto do trem-bala que ligará São Paulo, Campinas e o Rio de Janeiro.
Fonte: Congresso em Foco - 07/10/2013
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