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Joaquim Barbosa critica Legislativo Brasileiro
Postado por Márcio Poli
Durante uma palestra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa na condição de professor fez duras criticas ao legislativo brasileiro, Barbosa comentou sobre os partidos que não tem nenhuma ideologia, partidos pequenos que todos sabemos são conhecidos como partido de “aluguel” pois não tem nenhuma expressão mas serve para eleger candidatos com votos insuficientes. Explico como a lei eleitoral elege os parlamentares usando o coeficiente eleitoral e não apenas no voto onde o parlamentar mais bem votado deveria assumir a cadeira, utilizam-se os partidos “nanicos” como forma de complementar este coeficiente que é a quantidade de votos que um partido tem que alcançar para eleger um candidato.
O interessante disso é que após as eleições temos diversos partidos sem expressão nenhuma dentro da casa legislativa, mas o grande problema é a servidão e tamanha incompetência do Congresso Nacional que é incapaz de legislar analisando em grande maioria as propostas do Governo Federal e a incapacidade de legislar textos próprios.
Resultado temos uma legislação penal defasada onde os grandes ladrões ficam soltos e os ladrões de galinhas pegam grandes penas, figurões desviam milhões de reais e nada acontece ficam soltos e dificilmente devolvem o dinheiro quando devolvem apenas uma parte e ainda ficam em regime aberto ou seja são presos mas ficam em casa.
Nossa rede pública de educação, saúde e segurança são uma vergonha, pois o parlamento não fiscaliza como a verba é utilizada, isso quando ajudam a mudar a finalidade da verba utilizada para outras obras.
Aqui no Distrito Federal não muda muita coisa deputados que eram oposição e criticavam duramente os governos passados e hoje travam batalhas contra o Tribunal de Contas, judiciário e todas as forças fiscalizatórias.
Diante de todas as mazelas vemos um legislativo imobilizado incapaz de fiscalizar o Governo do Distrito Federal e por incrível que pareça o deputado Chico Vigilante que tantas vezes acionou o TCDF para fiscalizar o governo dentre demais entidades hoje simplesmente se vira contra tudo o que fez para as melhores formas de fiscalização dos gastos públicos.
Fica a pergunta: O que mudou após Chico Vigilante fazer parte da base governista?
O porquê ser contra a rigidez na fiscalização das contas públicas?
A constituição garante a todos o direito de expressão e porque o Ministro Joaquim Barbosa tem que ser amordaçado pelos incompetentes legisladores?
Fonte: O Cafezinho
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