Ceilândia, Recanto das Emas, Itapoã e Águas Claras. Estas foram as regiões administrativas que receberam a fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo nesta sexta-feira (3), data em que se comemora os dois anos de criação do colegiado. Dez obras desautorizadas foram removidas.
O maior volume de irregularidades foi encontrado no setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. A equipe, formada por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e fiscais da Agência de Fiscalização (Agefis), chegou por volta das 9h ao local e identificou sete pontos com irregularidades. Os servidores percorreram as principais chácaras a procura de possíveis novas construções, que geralmente surgem durante a madrugada.
Duas obras foram erradicadas na Conjunto A da Chácara 48, uma edificação em alvenaria e uma base. No Conjunto B, da Chácara 127, outra obra foi removida e uma fossa inutilizada. Técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e da Companhia Energética de Brasília (CEB) ainda desligaram um ponto clandestino de captação de água e um de energia, além de oito metros de fios.
Uma edificação em alvenaria e uma estrutura, utilizada como sanitário, foram desconstituídos no Conjunto P da Chácara 85. Lá uma fossa ainda acabou entupida. A quinta obra erradicada no setor foi removida no Conjunto L da Chácara 85. Em outros dois pontos, as chácaras 127 A e B, a Agefis expediu dois autos de intimação demolitória com prazo de dez dias, respectivamente. O documento informa aos moradores sobre a retirada das irregularidades.
De acordo com o relatório produzido pela Seops sobre a atuação no primeiro biênio do Comitê, Ceilândia é a cidade com o maior número de remoções. Isso ocorre devido, sobretudo, aos setores Sol Nascente e Pôr do Sol. As invasões nesses locais viraram rotina desde os anos 2.000. De 2011 para cá o GDF tem sido mais rigoroso. Ao todo, foram 2.577 edificações removidas, a maioria em fase de construção. São até seis operações por semana, entre monitoramento de áreas e operações de erradicação. Os dois setores estão em processo de regularização, junto à Secretaria de Habitação.
Outras áreas fiscalizadas
Em Recanto das Emas, no Núcleo Rural Monjolo, os agentes descaracterizaram sete lotes, cada um de 400 metros quadrados. A atuação ocorreu em frente à Chácara 05. Em outro ponto da área foram erradicados 450 metros lineares de cerca e duas edificações em alvenaria. No Conjunto 19 B, da Quadra 804 da cidade, a Agefis deu um prazo de sete dias para o responsável pelo levantamento de um muro retirá-lo por conta própria, sob a pena de multa em caso de descumprimento.
Na Quadra 203 do Itapoã foram mais duas edificações retiradas e 6.420 tijolos apreendidos em dois caminhões do GDF. A última região fiscalizada, o setor Arniqueira, em Águas Claras, uma base acabou removida na Chácara 32 – Condomínio Buriti
Dois anos de atuação
Desde 03 de maio de 2011, o GDF tem uma nova política de combate a invasões, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. O colegiado foi criado para tornar as operações mais eficazes. A principal mudança foi na estratégia das ações, passaram a ser mais preventivas e intensificaram as prisões dos grileiros.
O relatório feito pela Seops aponta duas situações: o combate às invasões de áreas públicas e à grilagem de terras. Sobre esta última, o GDF preveniu o surgimento de 1,8 mil lotes que seriam vendidos por grileiros. O negócio ilegal teria lucrado até R$ 90 milhões aos criminosos. Pelo menos 45 pessoas foram presas pelo crime, em 18 operações. As ações conseguiram prevenir que áreas equivalentes a 22 campos de futebol fossem comercializadas por grileiros.
Fonte: Seops
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