Com medo de continuar nas salas de aula por conta da violência nas escolas, os professores estão de olho na aprovação do projeto de lei 3189/12, do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar, alterando o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Segundo a proposta, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos).
Já a lesão corporal passará a ser considerada grave, sempre que cometida na escola. Com isso, a pena de três meses a um ano de detenção sobe para dois a oito anos de reclusão.
No caso de crime de constrangimento ilegal ocorrido na escola, a pena atualmente prevista (detenção de três meses a um ano, ou multa) passará a ser aplicada cumulativamente e em dobro.
Além disso, a pena para ameaça (detenção de um a seis meses, ou multa) será aumentada em 50% se o crime for cometido contra professores, servidores ou estudantes.
Será que essas medidas, se aprovadas, vão reduzir a violência nas escolas?
Fonte : Blog do Presidente Marcos Pereira PRB
Nenhum comentário: