A CDU CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO PAÍS

A Comissão de Desenvolvimento Urbano trabalha para levar ao cidadão brasileiro informações que possam contribuir para o fortalecimento da Cidadania.

 

Criada pela Resolução nº 4, de 1985, e ratificada pelas Resoluções 25, de 1993, e 20 de 2004, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados examina as proposições legislativas relacionadas ao desenvolvimento urbano no Brasil e suas matérias correlatas como uso, parcelamento e ocupação do solo das cidades; habitação e seu sistema financeiro; infraestrutura e saneamento ambiental; trânsito e transportes públicos urbanos e coleta de lixo e resíduos sólidos.

 

A extensão dos desafios lançados pelas cidades brasileiras recomendava a destinação de um órgão técnico exclusivamente dedicado a seu acompanhamento parlamentar. Ademais, a necessidade premente de estabelecer um canal de interlocução com a sociedade no que diz respeito às questões urbanas também reivindicava a criação de um colegiado específico dentro do Poder Legislativo. Com esse propósito foi criada a Comissão de Desenvolvimento Urbano.