ROYALTIES DO PRÉ-SAL – Jhonatan defende maior percentual para a Amazônia

Jhonatan de Jesus: “Um gigantesco fosso nos separa, quando temos que partilhar as riquezas do país”

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara na última quarta-feira (16), o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) reclamou do que chamou de uma discrepância que indigna os brasileiros que vivem na Amazônia. Ele se referia à relutância dos governos do Espírito Santo e Rio de Janeiro em dividir com as demais unidades da federação os royalties do petróleo explorado no pré-sal no litoral desses estados.

De acordo com o parlamentar, o Pacto Federativo manteve unidas todas as regiões brasileiras. No entanto, disse, próximas do poder decisório centralizado em Brasília (DF) e em estágio de desenvolvimento maior que as demais, ao longo da história as regiões Sul e Sudeste sempre foram as mais privilegiadas: detêm gigantescos parques industriais e, como sempre, os maiores investimentos com recursos da União.
“Somos filhos da mesma Pátria, mas um gigantesco fosso nos separa, quando temos que partilhar as riquezas do país. O povo amazônida – e particularmente eu – é fervoroso defensor da preservação de nossos recursos naturais. Temos consciência da responsabilidade com a preservação da cultura e costumes dos povos indígenas. A simplicidade da nossa gente, contudo, não significa desinteresse pelo desenvolvimento”, afirmou.
Segundo Jhonatan, por não ter o conhecimento exigido para tal fim, em grande parte a riqueza da Amazônia é desconhecida para quem mora na região. “Sabemos da importância de termos preservadas nossas reservas estratégicas, até dominarmos os meios que permitam a exploração consciente. Mas isso tem um preço elevado para o povo da Amazônia. Enquanto assistimos o desenvolvimento de outras regiões, continuamos vagando sobre um tesouro não mensurado”, observou.
Um acinte à Soberania Nacional
Jhonatan reclamou que o país não dispensa à Amazônia o tratamento dado aos brasileiros do Sul e do Sudeste e questionou que, diante disso, por onde andará o Pacto Federativo? O parlamentar considerou “um acinte” à Soberania Nacional a reação dos governadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro ao relutarem para dividir com os demais estados os royalties da camada pré-sal.
“Com a nova distribuição do percentual de royalties da exploração de petróleo na camada do pré-sal, vimos a vigorosa reação dos governadores dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, principalmente. Isso mais parece um acinte. A riqueza extraída do litoral pertence ao Brasil ou àqueles dois estados? Se é nacional, por que o meu minúsculo estado de Roraima não poderia ser beneficiado com parcela desses recursos?”, questionou.
Ele lembrou que o Governo Federal demarcou extensas reservas institucionais na Amazônia e, devido a isso, em Roraima centenas de famílias rurais foram desalojadas. “Pecuaristas foram retirados à força de suas terras, mesmo tendo o domínio garantido por título definitivo, do tempo em que éramos distrito do município de Moura, no estado do Amazonas”, enfatizou.
Um duro golpe na economia do Estado
Ainda em marcha, disse Jhonatan, o avanço das demarcações de áreas institucionais terminou por desestruturar uma das raras oportunidades da economia roraimense. Também não foram respeitados os títulos e domínio que tinham os rizicultores. Ele lembrou que a disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) foi desfavorável aos produtores.
“Um desses produtores, o hoje deputado federal Paulo César Quartiero, deslocou toda a sua estrutura produtiva para o estado do Pará. Por conta das demarcações, o resultado da ação federal foi que Roraima ficou com apenas 9% de sua área territorial, para gerenciar projetos de desenvolvimento do setor produtivo primário. O Governo Federal prometeu realizar ações compensatórias, mas nunca as efetivou”, cobrou, acrescentando que dezenas de famílias retiradas de suas terras foram assentadas em condições desumanas e sem a estrutura que lhes fora prometida.
Jhonatan considerou mais do que justa a decisão do Congresso Nacional em aumentar o percentual de participação de estados da Amazônia – em especial de Roraima – na distribuição dos recursos do pré-sal. “Por dever de justiça, aproveito para elogiar o posicionamento do relator da proposta, senador Vital do Rego [PMDB-PB], que, com elevado sentimento da isonomia que deve permear a distribuição de incentivos e recursos entre as unidades da Federação, acertadamente melhorou as precárias condições econômicas de estados como Roraima e Amapá”, observou.