[ Angeli - 2002 ]
Sem citar casos específicos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou na manhã desta segunda-feira (21) o que chamou de “moda” de ONGs (organizações não governamentais) criadas para “obter dinheiro para a corrupção”.
Escândalos envolvendo essas instituições já levaram à queda de dois ministros do governo Dilma Rousseff (Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte) e agora ameaçam o cargo do titular do Trabalho, Carlos Lupi (PDT).
Criminalização das ONGs é injustiça, diz Carvalho
“O terceiro setor deveria ser independente do mercado e do Estado. É uma visão oposta do que está tão em moda. [Hoje] Virou ONGs para obter dinheiro para a corrupção”, disse o ex-presidente, durante sua palestra no Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social, em São Paulo.
O ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assistiu à palestra. Ele falaria logo depois de FHC.
Após a fala à imprensa, o ex-presidente disse que a quantidade de escândalos envolvendo ONGs, governos e partidos políticos estão maculando a imagem dessas instituições. FHC afirmou ainda que é preciso ampliar a fiscalização e o controle sobre a prestação de serviços dessas entidades, para “reestabelecer a relação autêntica das ONGs, que é de independência”.
CASO LUPI
Questionado sobre a permanência do ministro Carlos Lupi no cargo, FHC disse que não gostaria de opinar sobre uma prerrogativa que é da presidente Dilma Rousseff, mas insinuou que Lupi deveria pedir demissão.
“Quanto à permanência dos ministros, eu acho que depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou. “Acho que os próprios ministros deveriam entender que quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é mais construtivo para eles próprios.”
(*) DANIELA LIMA,
FOLHA DE SÃO PAULO.
A PROPÓSITO
O esquema suspeito de PHC & Disney
Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República FHC, pode ser testa de ferro do grupo americano Disney.
Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.
Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.
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