Olho Biônico

Bulhões volta a criticar propostas de reforma política

Foto: Jessé Vieira

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP) voltou a criticar algumas das propostas apresentadas no relatório da Reforma Política. O parlamentar republicano apontou, como um dos destaques negativos na reforma, a parte que fala de financiamento público exclusivo das campanhas, chamando atenção inclusive para os custos já arcados pelos cofres públicos com as eleições. “Devemos lembrar que, em 2010, os recursos orçamentários repassados ao Fundo Partidário alcançaram a cifra de R$ 300 milhões. Somando-se esse montante com a contrapartida fiscal do Horário Eleitoral Gratuito, da ordem de R$ 830 milhões, e com as despesas com a própria administração das eleições, avaliada em cerca de R$ 350 milhões, temos um custo já público de quase R$ 1,5 bilhão”, argumentou o parlamentar, para concluir: “O estado deve regular, fiscalizar e controlar o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, mas não deve substituir os partidos na busca por apoio social suficiente para que suas campanhas tenham chances relevantes de êxito eleitoral”.

Outro ponto da proposta da reforma criticado pelo parlamentar republicano é a instituição da lista partidária preordenada, seja na forma pura ou mista. “Sob o argumento de que estaríamos fortalecendo nosso sistema partidário, estaríamos, na verdade, aumentando o espaço para a expressão do poder oligárquico de nossas lideranças partidárias, que terão o poder de definir, a priori, o ordenamento das listas e, portanto, as chances de sucesso eleitoral dos candidatos mais afinados com seus pontos de vista”.

Bulhões concluiu seu pronunciamento defendendo que a Câmara preserve a prerrogativa do eleitor votar nos candidatos de sua preferência, sem interferência de “caciques”, ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso com “a liberdade de a sociedade contribuir para os candidatos afinados com seu pensamento político”.

Heleno Silva será relator de MP voltada ao microcrédito

Foto: Jessé Vieira

Um dos parlamentares mais atuantes no combate a miséria e na busca por soluções alternativas de geração de renda, o deputado federal Heleno Silva (SE) será o relator da Medida Provisória 543/12, que altera a Lei 11.110/2005, autorizando a União a conceder subvenção para instituições financeiras de forma a permitir a estas a contratação e o acompanhamento das operações de microcrédito produtivo. “O projeto do qual serei relator vai apurar a concessão de microcrédito, uma das diretrizes do Brasil sem Miséria, que possibilita ao empreendedor começar seu pequeno negócio e criar alternativas para sua subsistência de forma a poder, no futuro, viver sem a necessidade de bolsas assistências”, defendeu Heleno.
O projeto foi encaminhado ao Congresso como uma das prioridades do governo Dilma. “Ele deverá ser votado até o final do ano, de forma a já possibilitar aos empreendedores acesso ao crédito de forma mais rápida e diferenciada no começo de 2012”, explicou o parlamentar republicano.
Heleno é um entusiasta dos programas de microcrédito, já tendo sido relator de Programa Nacional de Microcrédito. “Esse incentivo ao próprio negócio vai ao encontro do anseio do nordestino, que não quer viver de bolsas, mas sim criar seu próprio negócio de forma a garantir o sustento seu e de sua família”, avalia.
Heleno lembra ainda que programas de microcrédito são considerados ferramentas prioritárias no combate a pobreza. “Os resultados são tão visíveis e positivos que o ganhador do Premio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus, foi o criador do programa de microcrédito em Bangladesh”, lembra.
Segundo a MP encaminhada pelo governo, as instituições financeiras poderão captar até R$ 500 milhões anualmente com a União, como equalização de parte dos custos a que estão sujeitas na contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado. Essa captação deve intensificar e agilizar a concessão de créditos para os pequenos empreendedores.

“Esse crédito, é bom que se diga, não é dado de forma irresponsável. Há todo um acompanhamento por parte do governo para saber como está sendo aplicado o recurso, além de orientação ao empreendedor para que ele obtenha sucesso em seu novo negócio”, finaliza Heleno.