28/11/2011 07h00 - Atualizado em 28/11/2011 07h29
TSE volta a julgar nesta semana governador ameaçado de cassação
Anchieta Jr. (RR) nega ingerência em ataque a adversário na rádio oficial.
Outros nove governadores enfrentam processos de perda de mandato.
José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) éacusado de usar rádio do governo
para atacar Neudo Campos (PP)
(Foto: Presidência da República)
Reeleito para o cargo em 2010, Anchieta Júnior foi acusado de usar a Rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda contra o segundo colocado na disputa, Neudo Campos (PP). As denúncias, feitas pelo adversário, levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a cassar o mandato do governador, em fevereiro deste ano.
Anchieta Júnior recorreu ao TSE para manter o mandato e permanece no cargo por decisão liminar do ministro do TSE Arnaldo Versiani.
Segundo o advogado de defesa, Fernando Neves, o ataque ao adversário do governador foi feito em um programa que é veiculado em espaço comprado na rádio ligada ao governo, que, portanto, não teria responsabilidade sobre o conteúdo veiculado.
"O jornalista comprou espaço na rádio e falou o que o país inteiro dizia, que ele [Neudo Campos] era ficha suja. O governador não tinha a menor ingerência sobre o conteúdo veiculado", disse Neves.
A defesa afirma ainda que não há precedentes de cassação de governador com base nesse tipo de acusação. Em entrevista ao G1, na época da cassação no TRE, o governador de Roraima negou o uso da máquina estatal e disse que a Justiça está virando o "terceiro turno" das eleições.
"Criou-se, no processo de reeleição, um terceiro turno onde todos os candidatos derrotados partem para isso. [O Brasil] precisa de uma reforma política para que uma eleição não se resolvesse, depois das urnas, no tapetão. Minha campanha foi limpa. Não houve uso da máquina", disse Anchieta Júnior.
O governador de Roraima responde ainda a outro processo no TSE que pode resultar na cassação do mandato. Neste caso, ele responde por abuso de poder econômico e político, abuso de autoridade e uso indevido meio de comunicação. A acusação é a mesma e também foi apresentada por Neudo Campos.
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ProcessadosO risco de ter o mandato cassado ameaça ainda outros 9 dos 27 governadores eleitos no último pleito.
Em outubro deste ano, o TSE livrou da cassação a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que foi acusada de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e propaganda eleitoral irregular.
As principais acusações contra governadores são abuso de poder político e econômico, propaganda irregular e compra de votos. Entre os processados na Justiça Eleitoral está o governador do segundo maior colégio eleitoral do Brasil, Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB).
A maior parte dos governadores que tiveram os mandatos questionados na Justiça é da região Nordeste: Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL). A região Norte tem quatro governadores impugnados: Omar Aziz (PMN-AM), Anchieta Júnior (PSDB-RR), Tião Viana (PT-AC) e Siqueira Campos (PSDB-TO).
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