Atento ao desrespeito e com o aumento dos índices de violência contra as pessoas idosas no Distrito Federal, o deputado Evandro Garla (PRB-DF) promoveu no plenário da Câmara Legislativa, hoje (17), Audiência Pública para debater a questão da violência contra o idoso, que gera preocupação de toda a sociedade. “Na maioria das vezes a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas a ele. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas. No entanto, cabe à família proporcionar bem-estar ao idoso, e ao poder público dar garantias de qualidade de vida a esses cidadãos”, defende Garla.
A Audiência foi aberta com a interpretação do Hino Nacional, cantado pelo Coral da Universidade Católica do Distrito Federal- Sempre Jovem, que causou fascínio e admiração de toda platéia “Estou feliz e emocionada em cantar na casa do povo e participar dessa Audiência para debater essa realidade em nosso País. Tenho a sorte de ter uma família maravilhosa que me ama e cuida de mim, mas muitos não tem”, disse D. Rosália , membro do coral.
A mesa foi composta por especialistas no assunto: Promotora de Justiça de Defesa do Idoso- do Ministério Público do Distrito Federal, Dra. Sandra Julião, Subsecretário para Assuntos da Terceira Idade, Joel Alves Rodrigues, Defensora Pública do Núcleo de Assistência Jurídica do Idoso, Dra. Paula Regina de Oliveira, Chefe do Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violência da Secretária de Saúde- NEPAV, Dra. Lucy Mary Cavalcante e Assessor da Subsecretária de Assistência Social- SEDEST, Hernany Gomes.
O deputado federal Ricardo Quirino (PRB-DF), prestigiou seu parceiro e colega de partido pela a iniciativa e ressaltou “ A palavra é Compromisso é isso que está faltando para minimizarmos essa situação. O Brasil não se preparou para envelhecer, vivemos uma cultura de culto a beleza e juventude, onde envelhecer é feio então, não nos preparamos para lidar com essa nova realidade. É necessário nos comprometermos e nos preparar para essa nova situação de vida” indaga o deputado federal.
Após os membros da mesa se pronunciarem com suas observações quanto ao tema, à audiência foi aberta para a platéia através de perguntas, questionamentos, dúvidas e esclarecimentos aos convidados. Um tema que chamou muita atenção e obteve uma resposta bem esclarecedora, foi a questão do transporte público no DF, que é extremamente preocupante, pois empresas e profissionais do setor não tratam os idosos com o respeito merecido. Pelo Estatuto do Idoso, é direito de todas as pessoas maiores de 65 anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos de todo o país. Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
Além disso, é obrigatória a existência de uma placa indicativa no local reservado preferencialmente para idosos nos transportes públicos. A lei diz, ainda, que é assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo, e que discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, é crime com pena de reclusão de seis meses a um ano além da multa.
Garla aproveitou a oportunidade e comunicou que no início desse mês apresentou uma indicação ao Governador do Distrito Federal, para criação da primeira delegacia do idoso. Tal indicação já está tramitando nas comissões da CLDF.
Ao finalizar a sessão o deputado Evandro Garla agradeceu a presença e ressaltou “Cabe ao Distrito Federal, amparado no Estatuto do Idoso, garantir os direitos fundamentais às pessoas idosas, para que estas possam aproveitar todas as oportunidades e facilidades, sobretudo para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”, conclui o deputado.
Audiência Pública debate Violência Contra os Idosos no Distrito Federal.
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