Servidores decidem dar prosseguimento à greve
Publicação: 04 de Novembro de 2009 às 00:00
Todos os serviços ligados ao registro de veículos foram suspensos desde ontem, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), devido à greve dos servidores do órgão. Até a reunião que estava prevista para o fim da tarde acabou não ocorrendo, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, porque no comunicado oficial feito à categoria, por escrito, o governo “não deixou claro”, mas expõe nas entrelinhas que só aceita conversar com a comissão dos funcionários da autarquia, se houve uma decisão pelo retardamento da greve.
Emanuel Amaral Servidores em greve se posicionaram com faixas em frente ao Detran, onde permaneceram toda a manhã
Santino Arruda informou, já às 18 horas, que a categoria decidiu manter a greve e hoje de manhã, em frente ao Detran, na Cidade da Esperança, farão uma avaliação do movimento, que deve continuar até que o governo “ofereça uma proposta que seja interessante para a categoria”.Eles cobram do Governo do Estado a promessa de reestruturação do Plano de Cargos da categoria, que é de 2001 e depende do envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para ser modificado; além da realização de um concurso público, já que dos cerca de mil funcionários, apenas 260 são efetivos e os demais terceirizados, estagiários, ou comissionados.“Mais que uma promessa, foi um acordo que o governo fez conosco, de que realizaria o concurso em 2008. Mas não só não foi realizado em 2008, como também não foi realizado até agora, em 2009”, critica Arruda. De acordo com Santino Arruda, há ainda uma defasagem salarial de 32%, acumulada desde 2001. “Embora isso também esteja dentro de nossa pauta de reivindicações, não é o objeto dessa greve. Como aumento não tem para o Detran e para lugar nenhum do Executivo, podemos discutir isso depois, o que prevalece agora é a questão da lei do Plano de Cargos e do concurso”, garante. O presidente do Sinai explicou que o projeto de lei está parado na Controladoria Geral do Estado (CGE), desde junho, enquanto o pedido para realização do concurso tramita na Secretaria de Administração, sem previsão de sair do papel. Para ele, a terceirização prejudica a qualidade dos serviços prestados pelo Detran e é preciso contratação de novos servidores efetivos. O diretor geral do Detran, Carlos Theodorico confirmou que todos os serviços ligados ao registro de veículos estão suspensos. “Agora os outros, como os de habilitação, estão funcionando normalmente”. Uma reunião seria realizada no final da tarde de ontem, na Secretaria Estadual de Administração, mas não aconteceu.Usuários estão sem informaçõesLogo no início da manhã, os primeiros usuários que chegaram à sede do Detran, na Cidade da Esperança, sofreram com a falta de informações a respeito de quais serviços estavam realmente paralisados e quais funcionavam normalmente. “O prazo de 30 dias que tinha para transferir o veículo para meu nome venceu no feriado e quando chego hoje está tudo parado e ninguém sabe dizer o que devo fazer para evitar uma multa”, reclamou o motorista Adne da Paz Silva, que se deslocou de Goianinha até a capital somente para cumprir o prazo.O motociclista Marcelo Alexandre Moura, que utiliza a moto para fazer entregas, também perdeu a manhã esperando pela vistoria. “Tenho prazo até quinta para transferir e se não fizer isso até lá posso acabar sendo multado em R$ 127”, teme. Já no setor de vistorias instalado no estacionamento do Praia Shopping, em Ponta Negra, a desinformação era a mesma, quando do início dos serviços, por volta das 10h da manhã.Motoristas que chegavam ao local ficavam aguardando um pronunciamento dos poucos funcionários. Tendo comprado uma moto recentemente, Rumenyng da Silva pediu folga da empresa farmacêutica onde trabalha para poder passar pela vistoria. “Ouvi falar dessa greve e liguei para o Detran (a sede na Cidade da Esperança), mas lá disseram que estavam fazendo normalmente”, lamentou. O diretor geral do Detran, Carlos Theodorico, garantiu que os usuários que dependam de serviços relacionados ao registro de veículos e cujos prazos terminem durante o período de greve, não serão prejudicados com o pagamento de multas. “Logo que o atendimento voltar ao normal, iremos editar uma portaria nesse sentido”, afirmou. Ele esclareceu, contudo, que a medida não vai beneficiar os casos de quem teve seu prazo vencido antes do início da paralisação dos servidores.Greve atinge Ciretran em MossoróDe acordo com Januário Neto, diretor do Ciretran, em Mossoró, os setores que aderiram à greve foram o de emissão de documentos e o do emplacamento de veículos. “Com a paralisação destes setores, cerca de 200 processos estão tendo que ser arquivados”, revela o diretor, acrescentando que ainda não há previsão para o término da greve.Dentre as exigências, os funcionários pedem a realização de um edital de licitação para novo concurso público, já que a maior parte do corpo de funcionários atende por contrato temporário. Estipula-se que uma empresa possa ter até 20% de seu quadro de servidores composto por estagiários. No Detran, esse dado se mostra superior ao dobro do número de efetivos.Até que o impasse se resolva, serviços como renovação da habilitação de motorista, remessa de novas carteiras, vistoria, mudança de proprietário e registros de carros ficam suspensos nas centrais de Natal, Mossoró e Caicó.“O setor de habilitação está trabalhando quase por completo em Mossoró. Somente a parte que é responsável pelos auditores está paralisada, já que eles aderiram à greve”, finaliza o diretor do Ciretran.
Publicação: 04 de Novembro de 2009 às 00:00
Todos os serviços ligados ao registro de veículos foram suspensos desde ontem, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), devido à greve dos servidores do órgão. Até a reunião que estava prevista para o fim da tarde acabou não ocorrendo, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, porque no comunicado oficial feito à categoria, por escrito, o governo “não deixou claro”, mas expõe nas entrelinhas que só aceita conversar com a comissão dos funcionários da autarquia, se houve uma decisão pelo retardamento da greve.
Emanuel Amaral Servidores em greve se posicionaram com faixas em frente ao Detran, onde permaneceram toda a manhã
Santino Arruda informou, já às 18 horas, que a categoria decidiu manter a greve e hoje de manhã, em frente ao Detran, na Cidade da Esperança, farão uma avaliação do movimento, que deve continuar até que o governo “ofereça uma proposta que seja interessante para a categoria”.Eles cobram do Governo do Estado a promessa de reestruturação do Plano de Cargos da categoria, que é de 2001 e depende do envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para ser modificado; além da realização de um concurso público, já que dos cerca de mil funcionários, apenas 260 são efetivos e os demais terceirizados, estagiários, ou comissionados.“Mais que uma promessa, foi um acordo que o governo fez conosco, de que realizaria o concurso em 2008. Mas não só não foi realizado em 2008, como também não foi realizado até agora, em 2009”, critica Arruda. De acordo com Santino Arruda, há ainda uma defasagem salarial de 32%, acumulada desde 2001. “Embora isso também esteja dentro de nossa pauta de reivindicações, não é o objeto dessa greve. Como aumento não tem para o Detran e para lugar nenhum do Executivo, podemos discutir isso depois, o que prevalece agora é a questão da lei do Plano de Cargos e do concurso”, garante. O presidente do Sinai explicou que o projeto de lei está parado na Controladoria Geral do Estado (CGE), desde junho, enquanto o pedido para realização do concurso tramita na Secretaria de Administração, sem previsão de sair do papel. Para ele, a terceirização prejudica a qualidade dos serviços prestados pelo Detran e é preciso contratação de novos servidores efetivos. O diretor geral do Detran, Carlos Theodorico confirmou que todos os serviços ligados ao registro de veículos estão suspensos. “Agora os outros, como os de habilitação, estão funcionando normalmente”. Uma reunião seria realizada no final da tarde de ontem, na Secretaria Estadual de Administração, mas não aconteceu.Usuários estão sem informaçõesLogo no início da manhã, os primeiros usuários que chegaram à sede do Detran, na Cidade da Esperança, sofreram com a falta de informações a respeito de quais serviços estavam realmente paralisados e quais funcionavam normalmente. “O prazo de 30 dias que tinha para transferir o veículo para meu nome venceu no feriado e quando chego hoje está tudo parado e ninguém sabe dizer o que devo fazer para evitar uma multa”, reclamou o motorista Adne da Paz Silva, que se deslocou de Goianinha até a capital somente para cumprir o prazo.O motociclista Marcelo Alexandre Moura, que utiliza a moto para fazer entregas, também perdeu a manhã esperando pela vistoria. “Tenho prazo até quinta para transferir e se não fizer isso até lá posso acabar sendo multado em R$ 127”, teme. Já no setor de vistorias instalado no estacionamento do Praia Shopping, em Ponta Negra, a desinformação era a mesma, quando do início dos serviços, por volta das 10h da manhã.Motoristas que chegavam ao local ficavam aguardando um pronunciamento dos poucos funcionários. Tendo comprado uma moto recentemente, Rumenyng da Silva pediu folga da empresa farmacêutica onde trabalha para poder passar pela vistoria. “Ouvi falar dessa greve e liguei para o Detran (a sede na Cidade da Esperança), mas lá disseram que estavam fazendo normalmente”, lamentou. O diretor geral do Detran, Carlos Theodorico, garantiu que os usuários que dependam de serviços relacionados ao registro de veículos e cujos prazos terminem durante o período de greve, não serão prejudicados com o pagamento de multas. “Logo que o atendimento voltar ao normal, iremos editar uma portaria nesse sentido”, afirmou. Ele esclareceu, contudo, que a medida não vai beneficiar os casos de quem teve seu prazo vencido antes do início da paralisação dos servidores.Greve atinge Ciretran em MossoróDe acordo com Januário Neto, diretor do Ciretran, em Mossoró, os setores que aderiram à greve foram o de emissão de documentos e o do emplacamento de veículos. “Com a paralisação destes setores, cerca de 200 processos estão tendo que ser arquivados”, revela o diretor, acrescentando que ainda não há previsão para o término da greve.Dentre as exigências, os funcionários pedem a realização de um edital de licitação para novo concurso público, já que a maior parte do corpo de funcionários atende por contrato temporário. Estipula-se que uma empresa possa ter até 20% de seu quadro de servidores composto por estagiários. No Detran, esse dado se mostra superior ao dobro do número de efetivos.Até que o impasse se resolva, serviços como renovação da habilitação de motorista, remessa de novas carteiras, vistoria, mudança de proprietário e registros de carros ficam suspensos nas centrais de Natal, Mossoró e Caicó.“O setor de habilitação está trabalhando quase por completo em Mossoró. Somente a parte que é responsável pelos auditores está paralisada, já que eles aderiram à greve”, finaliza o diretor do Ciretran.
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