Segundo o Regimento Interno da Câmara Legislativa, no dia 3 de fevereiro, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar de fim de ano, a cadeira de corregedor deverá estar vaga. Apenas pelo Regimento, já que é cultura na Casa que tanto o corregedor quanto o ouvidor e os presidentes de comissões sejam reconduzidos às funções por mais um ano – prazo igual ao do primeiro mandato.
A questão é que, por estarem próximas as eleições, o cargo atualmente ocupado pelo deputado Patrício (PT) pode servir de vitrine para quem deseja se reeleger no ano que vem, ainda mais com processos de cassação e de investigação aparecendo a todo instante na Câmara Legislativa.
Quem decide
A decisão pode ser tomada pelo Colégio de Líderes antes do recesso, previsto para 12 de dezembro. Mas a possibilidade não agrada Patrício, que duvida da possibilidade de ser retirado do cargo.
“A cultura da Câmara é que se mantenham os presidentes de comissão e o corregedor por dois anos e até hoje isso se mantém. Só saio se meus pares quiserem”, diz Patrício.
O parlamentar lembra que quando o distrital Wellington Luiz era corregedor e deixou a função para assumir cargo no Executivo, a cadeira ficou vaga por oito meses e, nem mesmo por indicações sua, distritais quiseram assumir o posto.
Sem rabo preso
“Quando eu assumi disse que não tinha rabo preso com ninguém, pois nenhum dos deputados queria. Agora, quero ver quem tem coragem de assumir e julgar seus pares”, declara o corregedor, que lembra que durante a vacância do cargo o processo do distrital cassado Raad Massouh (PPL) não andou por falta de parecer da Corregedoria.
Para Patrício, na Corregedoria, querer nem sempre é poder. “Não adianta apenas querer ser corregedor. Se o cara quiser agradar a deputados será julgado pela sociedade e se precisar julgar um deputado outros parlamentares vão em cima. E ainda corre o risco de tentar agradar todo mundo e não agradar ninguém”, resume Patrício.
O parlamentar diz que, caso o Colégio de Líderes decida pela troca da Corregedoria e das comissões, ele será candidatará à reeleição, mas não vê quem mais poderá se candidatar ao cargo.
Processos ainda este ano
A cadeira de corregedor é estratégica para a Câmara Legislativa por ser exposta à população e aos próprios parlamentares. Por exemplo, nos casos em que há denúncia contra distritais, após o recebimento por parte da Mesa Diretora, é a Corregedoria que decide se dá seguimento a processos de investigação ou os arquiva.
Outra demonstração estratégica da função é o desgaste, próximo às eleições, que uma representação possa significar para os distritais, mesmo que a intenção seja dar ao acusado o direito de ampla defesa.
Novos casos
De acordo com o deputado Patrício, antes do final do ano, outros processos contra distritais podem aparecer na Casa. “Nos próximos dias outras representações deverão ser trazidas à tona. Por isso, hoje o caso que existe está encaminhado, mas e depois como vai ser? O caso de Benedito Domingos (PP) está em andamento, mas e se quem for denunciado for do mesmo partido? Eu não tenho rabo preso”, questiona o corregedor, que deu parecer pelo prosseguimento da denúncia contra o veterano direto à Comissão de Ética, onde o caso estava parado.
O aparecimento de outros candidatos também pode ser prejudicado pelo fato de o Legislativo ter adotado o voto aberto para todas as decisões.
Analistas da própria Câmara acreditam que a presença de Patrício ou um confronto entre os parlamentares interessados na vaga poderia ser influenciada pela votação aberta.
Patrício espera que as decisões de legislaturas anteriores seja mantida, mas desafia outros parlamentares a se apresentarem a vaga de corregedor, pois acredita que boa parte tem problemas para tal.
Saiba Mais
Segundo o Regimento Intermo da Câmara Legislativa, a Mesa Diretora, colegiado máximo da Casa, tem mandato de dois anos.
As comissões permanentes e temporárias contam com mandato de um ano.
O mesmo ocorre para os cargos de corregedor e ouvidor, hoje ocupados respectivamente por Patrício e Evandro Garla (PRB).
Nos casos de comissões, Corregedoria e Ouvidoria, os líderes costumam, por tradição, não realizar novas eleições, reconduzindo os títulares a mais um ano de mandato.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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