Por: Suzano Almeida
O relatório que dará destino ao processo de cassação política de Raad Massouh (PPL) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar será apresentado hoje pelo relator do caso, Joe Valle (PSB). Depois de 80 dias debruçado sobre documentos da Justiça e da defesa, o relator não antecipa o voto, mas afirma que, entre os depoimentos e o material recebido por ele, as contradições foram grandes.
A reunião para a entrega do parecer, que tem 200, páginas está marcada para as 14h. Porém, devido ao grande volume de páginas, a votação para aprovar ou não a cassação de Raad só deve ser acontecer amanhã.
Prazos cumpridos
“Passei quase 80 dias debruçado sobre a documentação e lendo todas as provas para não cometer qualquer injustiça. Demos amplo direito de defesa para o acusado, respeitando todos os prazos”, declara o relator, garantindo: “O que posso adiantar é que meu parecer será muito justo”.
O relator Joe Valle disse que analisou três mil páginas de documentos e que, após as oitivas, constatou discordâncias. “Entre os que as testemunhas disseram e o que se apresentou no documentos houve conflito completo”.
Acusado de participar do desvio de R$ 100 mil de uma emenda feita para shows contratados pela Regional de Sobradinho, Raad Massouh alega inocência e ressalta que não é réu na Justiça comum. “Tive todas as testemunhas me inocentando, por isso fico na expectativa de que a Justiça seja feita”, declara.
Ele pede que seu caso seja recebido pelo membros da Comissão de Ética, como foram os dos acusados de improbidade na Mesa Diretora.
Pedido: isonomia
“Eu peço isonomia. A isonomia tem que ser para todos e não apenas para dois ou três. Eles podem até não querer ver, mas como vão me levar a Plenário sem provas?”, questiona Raad.
Passo a passo, como será
De acordo com o regimento da Casa, antes de ir ao plenário, caso a Comissão de Ética declare Raad culpado, o processo deverá ainda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará quesitos técnicos.
Após analisado pela CCJ, o processo é enviado ao plenário, onde a votação pela cassação é aberta, ou seja, os distritais deverão anunciar seus votos publicamente.
Em seu favor, Raad afirma que não é acusado pela Justiça no caso e pede que a Câmara Legislativa trate sua matéria como foi com os acusados de improbidade, que tiveram os casos sobrestados até parecer judicial colegiado.
Raad quer ver Patrício longe
Ontem a defesa do deputado Raad Massouh pediu a suspeição do corregedor da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), que também é membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O argumento do acusado é que Patrício teria antecipado seu voto à imprensa pela cassação do deputado Raad.
Em nota, o corregedor afirmou que “a defesa utiliza-se de subtefúrgios para prorrogar e contaminar o processo administrativo em curso na Câmara, por meio de denominadas ‘alegações finais’ após as oitivas realizadas pela Comissão”.
Só mudando tudo
A nota de Patrício diz, ainda, que sua presença na Comissão de Ética já foi confirmada pela Câmara no início do processo, em abril deste ano, e conclui: “Para proibir sua participação e tentar trazer novos rumos à apuração imparcial e pautada pela legalidade, é preciso alterar o Código de Ética e o Regimento Interno em outra discussão legislativa”.
Para o relator Joe Valle, a afirmação de Raad não tem fundamento, já que Patrício teria se referido ao seu parecer como corregedor e não como membro da Comissão de Ética.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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