SEVERINO MOTTA FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA
O bate-boca protagonizado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem, que interrompeu abruptamente a sessão de julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deve se estender até a semana que vem.
Lewandowski indicou a colegas que planeja levar ao plenário questão de ordem em que vai exigir o direito de votar sem ser interrompido por Barbosa. Ministros consultados pela Folha temem que a ação possa exacerbar ainda mais os ânimos.
Anteontem, durante a votação do recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicanas" jurídicas com o objetivo de atrasar o processo. Disse ainda que o colega não respeitava o STF.
Ao ouvir as críticas, Lewandowski pediu retratação de Barbosa, o que foi negado de pronto pelo presidente. Os ânimos se exaltaram e a sessão foi encerrada pelo presidente.
A discussão era sobre um pedido do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no mensalão. Essa segunda etapa do julgamento trata dos embargos de declaração, recurso que não serve para alterar a decisão, apenas para esclarecer pontos obscuros.
Ainda assim, Lewandowski levantou pontos da primeira fase do julgamento, que tiveram votação unânime e que poderiam agora diminuir a pena de Rodrigues.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, Barbosa errou ao criticar o colega. "O presidente da corte deve se portar como um algodão no meio de cristais." Em sua opinião, o STF deveria "suplantar este episódio", uma vez que, caso Lewandowski resolva reabrir a discussão, as implicações serão "imprevisíveis".
"BULLYING"
Além de Mello, outros ministros ouvidos pela Folha acreditam que Lewandowski não deveria retomar o caso. O problema é que, em conversas reservadas, o ministro diz que está sofrendo "bullying" de Barbosa, que, em sua visão, estaria querendo "alavancar sua popularidade".
Para evitar o confronto em plenário, Lewandowski tem dito que ainda espera um pedido de desculpas de Barbosa ou até mesmo uma manifestação de solidariedade dos demais ministros do STF.
Até ontem, um pedido de desculpas era algo descartado por Barbosa.
Segundo um ministro, o presidente acredita que o revisor estaria agindo deliberadamente para atrasar o julgamento dos recursos dos réus do mensalão e para criar embaraços à sua gestão.
Nessa segunda fase do julgamento, Lewandowski não foi o único que teve problemas com as interrupções de Barbosa. Na quarta-feira, Dias Toffoli foi repreendido, pois o presidente entendeu que ele estaria com um tom "jocoso" durante a análise do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri.
Toffoli retrucou dizendo que Barbosa é que deveria presidir a sessão "de maneira séria". Os dois ainda trocaram mais farpas.
O presidente disse que sabia onde o colega queria chegar com seu voto e foi novamente interpelado: "Vossa excelência tem a capacidade premonitória?". Toffoli acompanhou o voto de Barbosa.
Por causa do bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, associações de magistrados divulgaram nota ontem dizendo que juízes devem se comportar com "urbanidade" e "cortesia".
"Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma corte, divirja do seu entendimento."
As entidades afirmaram ainda que eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve "se conservar respeitoso, como convém e é da tradição" do STF.
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