Em pronunciamento na Tribuna, o deputado federal Vitor Paulo, do PRB, destacou a importância da pesca artesanal para a economia do Brasil, em especial, a pesca da tainha, que começou mais cedo este ano, em 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Como todos sabem, a pesca artesanal tem enorme importância social e econômica em todo o país. Este ano, a tainha, de forma excepcional, passou a ser encontrada no litoral mais cedo”, lembrou.
O parlamentar explica que ao contrário da grande maioria das espécies, a liberação, no caso da tainha, é tradicionalmente feita durante o seu período reprodutivo, quando os cardumes aproveitam as correntes de água fria provenientes da Antártida para subir o litoral Sul e Sudeste do Brasil, onde se reproduzem e desovam.
Vitor Paulo destaca que como esta arte de pesca não estava prevista na legislação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) editou uma instrução normativa para regularizar a situação. “A medida beneficia aproximadamente 200 pescadores artesanais. Ao todo, porém, aproximadamente três mil pescadores em Santa Catarina se dedicam à pesca da tainha, uma espécie batizada popularmente com cerca de 50 nomes diferentes”, acrescentou.
Grupo de trabalho
Em outubro do ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente instituíram o Grupo Técnico de Trabalho para discutir, juntamente com a sociedade civil e o meio acadêmico, as medidas de ordenamento para a pesca da tainha – o GTT Tainha.
“No momento, este grupo está finalizando os trabalhos e ainda este ano irá apresentar à sociedade brasileira o Plano de Gestão do Uso Sustentável para a pesca da tainha”, afirmou o parlamentar.
Vitor Paulo explica que o plano tratará de regras para acesso ao recurso pesqueiro da tainha e definirá com base nos melhores dados científicos os períodos anuais de defeso e pescaria. “O referido Plano de Gestão do Uso Sustentável da Tainha será um marco regulatório seguro e responsável para o atendimento das aspirações do setor pesqueiro nacional”, finalizou.
Texto: Laize Andrade
Foto: Beto Oliveira - Ag. Câmara
Blog do deputado Vitor Paulo PRB
Nenhum comentário: