Miro Pedrosa
Especial para o Jornal de Brasília
Um relatório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apontou irregularidades na Licitação de Transporte Coletivo de Brasília e recomenda o cancelamento do certame. O fato coloca o Governo Agnelo Queiroz no centro de um furacão.
O MPDFT evoca a Lei 8.666/93, que rege todo o processo de Licitação e Administração Pública, e a Constituição Federal, em vários de seus artigos, para argumentar entre vários pontos que “o secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal, que habilitou a empresa Viação Piracicabana Ltda incorreu em afronta às regras editatícias e aos princípios jurídicos que regem as licitações, eis que a habilitação da empresa em questão, além de afrontar o item 16.1.2, alíneas “g” e “h” do Edital da Concorrência 01/2011 – ST, implica na possibilidade de escolha de proposta menos vantajosa, visto que há sério risco de que haja formação de oligopólio no serviço público licitado.”
Um relatório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apontou irregularidades na Licitação de Transporte Coletivo de Brasília e recomenda o cancelamento do certame. O fato coloca o Governo Agnelo Queiroz no centro de um furacão.
O MPDFT evoca a Lei 8.666/93, que rege todo o processo de Licitação e Administração Pública, e a Constituição Federal, em vários de seus artigos, para argumentar entre vários pontos que “o secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal, que habilitou a empresa Viação Piracicabana Ltda incorreu em afronta às regras editatícias e aos princípios jurídicos que regem as licitações, eis que a habilitação da empresa em questão, além de afrontar o item 16.1.2, alíneas “g” e “h” do Edital da Concorrência 01/2011 – ST, implica na possibilidade de escolha de proposta menos vantajosa, visto que há sério risco de que haja formação de oligopólio no serviço público licitado.”
O MP adverte que “as relações societárias descritas comprovam que as licitantes Viação Pioneira Ltda (vencedora da Bacia 2) e a Viação Piracicabana Ltda (licitante da Bacia 1) integram o mesmo grupo de sociedade, ou seja, fazem parte do mesmo grupo econômico”. Todas essas empresas integram o grupo Constantino.
O que o Ministério Público não sabia até agora é que o delator do escândalo da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, pode continuar dando as cartas no governo Agnelo usando, em postos-chaves, homens de sua inteira confiança, como o presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes, Galeno Furtado Monte.
O menino que nasceu na pequena cidade Canto do Buriti, no interior do Piauí, e que chegou à capital federal nos primórdios da história, fez carreira na Polícia Civil e chegou a delegado, onde amealhou informações para entrar no Governo do Distrito Federal. Durval Barbosa Rodrigues montou durante duas décadas um dos maiores esquemas de corrupção já vistos na política do Brasil, comandando o esquema de arrecadação das principais áreas do Governo do Distrito Federal.
Da cadeira da presidência da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), Durval, assessorado por Galeno Furtado Monte, seu então chefe de gabinete, teria mapeado os pontos estratégicos para permanecer no poder independentemente de qual fosse o governo. Assim escalava chefes de setores, indicava comando do alto escalão e centralizava no seu quartel general o esquema de arrecadação e distribuição de propina deixando vários políticos reféns de suas ordens.
No governo Agnelo, o delator Durval Barbosa (foto) pode continuar dando as cartas. O governador nomeou Galeno Furtado Monte para presidir a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes para a maior concorrência dos últimos anos no setor. O certame milionário, que fatiou o Distrito Federal entre as empresas de ônibus que atuam na Capital, está no olho de um furacão, pois o Ministério Público já detectou irregularidades capazes de suspender toda a operação.
Mais detalhes, você lê na edição impressa de hoje do Jornal de Brasília.
Leia a edição digital, acesse www.clicabrasilia.com.br/edicaodigital
Informação e poder
O que o Ministério Público não sabia até agora é que o delator do escândalo da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, pode continuar dando as cartas no governo Agnelo usando, em postos-chaves, homens de sua inteira confiança, como o presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes, Galeno Furtado Monte.
O menino que nasceu na pequena cidade Canto do Buriti, no interior do Piauí, e que chegou à capital federal nos primórdios da história, fez carreira na Polícia Civil e chegou a delegado, onde amealhou informações para entrar no Governo do Distrito Federal. Durval Barbosa Rodrigues montou durante duas décadas um dos maiores esquemas de corrupção já vistos na política do Brasil, comandando o esquema de arrecadação das principais áreas do Governo do Distrito Federal.
Mapeamento
Da cadeira da presidência da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan), Durval, assessorado por Galeno Furtado Monte, seu então chefe de gabinete, teria mapeado os pontos estratégicos para permanecer no poder independentemente de qual fosse o governo. Assim escalava chefes de setores, indicava comando do alto escalão e centralizava no seu quartel general o esquema de arrecadação e distribuição de propina deixando vários políticos reféns de suas ordens.
Concorrência milionária
No governo Agnelo, o delator Durval Barbosa (foto) pode continuar dando as cartas. O governador nomeou Galeno Furtado Monte para presidir a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes para a maior concorrência dos últimos anos no setor. O certame milionário, que fatiou o Distrito Federal entre as empresas de ônibus que atuam na Capital, está no olho de um furacão, pois o Ministério Público já detectou irregularidades capazes de suspender toda a operação.
Mais detalhes, você lê na edição impressa de hoje do Jornal de Brasília.
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