Vinícius Segalla e Guilherme Balza
Do UOL, em Blumenau (SC) e São Paulo
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça em julho de 2012 flagraram o ex-prefeito da cidade de Blumenau (139 km de Florianópolis)João Paulo Kleinubing (PSD) ordenando a um de seus secretários que criasse um documento falso para simular um processo de dispensa de licitação para que a empresa municipal URB (Companhia Urbanizadora de Blumenau) recebesse uma verba de R$ 30 milhões do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina).
O montante seria utilizado para executar obras de pavimentação na cidade, segundo investigação do MPE (Ministério Público Estadual) de Santa Catarina à qual o UOLteve acesso. Hoje, Kleinubing é presidente do Badesc. Ele nega as acusações.
Os projetos para tais obras, porém, não estavam prontos, e Kleinubing ordenou também que o ex-secretário de Obras Alexandre Brollo inventasse os projetos.
Ex-prefeito de Blumenau João Paulo Kleinubing
O telefone interceptado com autorização da Justiça era o de Brollo, um dos investigados na Operação Tapete Negro do Ministério Público Estadual de Santa Catarina, que apura a existência de um megaesquema de corrupção montado em Blumenau e que teria causado um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 100 milhões.
Após o "forte indício de ilicitude cometida pelo prefeito", porém, o MPE passou também a investigar Kleinubing. Em virtude de sua condição de prefeito, Kleinubing gozava de foro privilegiado, o que fez com que as investigações fossem encaminhadas à Procuradoria-Geral do Estado.
A ordem do prefeito pode ser melhor compreendida dentro do contexto do esquema criminoso que estaria instalado em Blumenau.
De acordo com as investigações do MPE, a principal forma utilizada pela quadrilha para lesar o patrimônio público seria o desvio de dinheiro por meio de obras superfaturadas e contratadas por meio de licitações fraudulentas. O esquema se daria principalmente em obras tocadas pela URB.
Por conta de uma legislação municipal, a empresa pública tem a prerrogativa de contratar com o município por meio de dispensa de licitação, desde que comprove, mediante tomada de preços, que os orçamentos que apresenta são compatíveis com aqueles praticados pelo mercado.
A fraude, então, teria início na comparação de orçamentos, contando com a participação de empreiteiras privadas que apresentavam intencionalmente preços superiores aos oferecidos pela empresa estatal. Dessa maneira, a URB ganhava o direito de realizar a obra por um custo, aparentemente, mais baixo que os de seus concorrentes privados, para depois terceirizar os trabalhos para as mesmas empresas envolvidas, só que por um preço menor.
A diferença entre o que o a prefeitura paga à estatal e o que esta repassa às empresas subcontratadas seria dividida entre os participantes do esquema.
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