Da Redação, com Seops
36 pessoas são presas por invasão de área pública em Planaltina
Em Planaltina, 36 pessoas foram presas sob suspeita de liderar um movimento de invação em massa de uma área pública da Estância III. A operação e identificação dos suspeitos ocorreu na manhã de hoje e foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
A área invadida era monitorada desde o sábado (13), quando agentes da Seops que realizavam uma operação de vigilância no local perceberam o início do movimento. Na segunda-feira (15), a Dema foi acionada e os órgãos do Comitê passaram a montar a logística para a retirada da ocupação irregular.
Na terça-feira, 150 servidores de oito órgãos foram mobilizados e removeram 200 edificações feitas em madeira e lona da área ocupada. Oito pessoas que tentaram resistir à operação foram levadas à 16ª DP (Planaltina). Um adolescente que estava no mesmo grupo foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). A ocorrência de desacato e resistência ficou em apuração e todos foram liberados.
Diante da promessa dos invasores de novamente ocuparem a área, os órgãos de fiscalização voltaram ao local nesta quarta-feira. Como o grupo que iniciou o movimento vinha sendo monitorado desde o início foi possível identificar líderes, que no momento da prisão tentaram incitar os demais invasores a resistir à operação.
Os 38 acusados, entre eles duas mulheres, foram levados à Dema, onde foram autuados em flagrante pelo crime de invasão de área pública. Foi estipulada fiança de R$ 1mil para dois dos suspeitos, identificados como prováveis líderes, e de R$ 650 para os outros 34. Se condenados, cada um poderá pegar até três anos de prisão, além de terem que pagar multa.
De acordo com o secretário da Ordem Pública e Social, José Farias, o movimento de ocupação do local deve perder força com a prisão dos responsáveis. “Adotamos essa medida para frear essas sucessivas tentativas de tomar posse de uma área que é pública. O governador Agnelo Queiroz já deixou claro que tem o compromisso de regularizar as ocupações irregulares já consolidadas, mas não vai permitir qualquer tipo de invasão”, explica Farias.
A área ocupada
Aproximadamente 90% da área que havia sido ocupada pertence à Terracap. São pelo menos 12 hectares de área que seriam divididos em aproximadamente três mil unidades, desconstituídas nesta quarta-feira. Na operação desta quarta-feira não foram encontradas edificações em madeira e lona, como no dia anterior. Somente estacas afixadas no solo e barbantes que delimitavam cada lote. Não houve confronto. A operação foi encerrada no meio da tarde.
O local possui uma mata fechada de cerrado, com árvores típicas do Cerrado e que são protegidas pela legislação ambiental. A Polícia Civil vai realizar uma perícia no local para verificar se houve dano, o que segundo o delegado-chefe da Dema, Ivan Dantas, poderá complicar ainda mais a situação dos detidos.
“Vamos aguardar o laudo da perícia e se algo ficar comprovado eles poderão ser novamente chamados para interrogatório”, afirma Dantas.
Estatísticas
Com a operação desta quarta-feira, chegou a 58 o número de presos nas operações conjuntas entre Seops e Dema, sendo 44 por invasão e 14 por grilagem, em nove operações. Relatório estatístico apresentado pela Secretaria em fevereiro aponta que em 2012 31 pessoas foram presas por grilagem de terras, em 15 operações realizadas em nove regiões administrativas do DF. O mesmo documento aponta que os grileiros deixaram de lucrar até R$ 77 milhões com a venda dos lotes irregulares por conta do aperto na fiscalização.
"A realização de operações que resultam na prisão dos responsáveis pelos parcelamentos fazem parte do nosso planejamento estratégico que tem por objetivo dar um fim nas invasões. As pessoas terão que entender que o caminho correto para realizar o sonho da casa própria é o programa Morar Bem”, diz Farias.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br
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