Segundo relatório, milhões deles não estão protegidos por leis trabalhistas; Com o maior número de domésticas, Brasil é um dos que mais oferecem benefícios aos profissionais.
O relatório "Trabalhadores Domésticos pelo Mundo", preparado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostra que existem mais de 52 milhões de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, em todo o globo.
O Brasil, segundo o documento, lidera a lista com o maior número de profissionais desta categoria e está entre os países que mais oferecem benefícios no setor.
Sucesso
A OIT destacou a experiência brasileira, de incluir os trabalhadores domésticos no sistema da Previdência Social. O relatório menciona, por exemplo, a licença maternidade.
O setor cresceu muito no Brasil nos últimos anos. Passou de 5,1 milhões para 7,2 milhões empregados domésticos entre 1995 e 2009. Cerca de 93% são mulheres.
Salário
A OIT afirmou ainda que o salário mínimo é uma ferramenta eficaz para proteger os trabalhadores domésticos.
Segundo o relatório, o governo brasileiro adotou uma política de aumento do salário mínimo. Entre 2003 e 2011, a alta chegou a 55%. O documento diz ainda que o Brasil criou leis que proíbem os patrões de descontarem moradia ou alimentação do salário dos empregados domésticos.
Ainda como ponto positivo, a OIT mostra que a legislação brasileira proibe a demissão de empregadas domésticas sem justa causa desde o momento em que elas anunciam uma gravidez até cinco meses depois do nascimento do bebê.
Proteção
O documento mostrou que apenas 10% dos empregados domésticos estão protegidos pelas leis trabalhistas e 30% estão completamente excluídos.
A maioria trabalha mais horas por semana do que o permitido por lei e quase a mesma quantidade, não tem direito a descanso semanal ou férias. Pouco mais da metade dos domésticos recebe salário mínimo. De acordo com o estudo, Portugal, por exemplo, só implemetou o mínimo para as domésticas em 2004.
Segundo o relatório, os empregados que vivem na casa dos patrões estão mais vulneráveis à exploração.
Geral
Logo depois do Brasil, que tem 7,2 milhões de empregados domésticos, ficou a Índia, com 4,2 milhões de trabalhadores registrados oficialmente. A OIT reconhece que esse número pode ser bem maior porque muitos empregados não têm qualquer tipo de registro.
Ainda na lista dos países com maior número de trabalhadores domésticos estão a Indonésia com 2,4 milhões, o México com 1,8 milhão e os Estados Unidos com 667 mil para uma população de mais de 350 milhões.
Fonte: ONU
Foto: Banco Mundial
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