Em 2011 restavam 13 inadimplências, e em 2012, cinco. Agora, não há mais pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC). Foto: Sergio Dutti
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), zerou o número de convênios inadimplentes com o Ministério da Saúde. Desde 2010, quando havia 24 convênios irregulares, o governo trabalhava para resolver todas as pendências. Em 2011 restavam 13 inadimplências, e em 2012, cinco. Agora, não há mais pendências no Cadastro Único de Convênios (CAUC).
Os convênios são essenciais para a administração pública. Zerar a inadimplência significa maior possibilidade de aprovação de novos contratos para investimentos na Saúde. Eles garantem a compra de medicamentos e equipamentos e, ainda, a realização de obras e de cursos de capacitação dos profissionais da secretaria.
Para o gerente de convênios da Secretaria de Saúde, José Garcia Ribeiro Júnior, “a regularidade é muito importante para não prejudicar a concessão de novos empréstimos nacionais e internacionais, além de facilitar a aprovação de convênios para mais investimentos na Saúde do DF.”
Ainda segundo José Garcia, resolver todas as pendências demandou esforços de toda a unidade. “Essa foi uma luta nossa. Fizemos realmente uma força-tarefa para conseguir regularizar a situação dos convênios inadimplentes e resolvemos esse problema”, ressaltou.
Para executar as obras do Hospital Regional do Paranoá, por exemplo, a SES-DF firmou três convênios com o Ministério da Saúde. A prestação de contas estava irregular desde 2008 e foi solucionada no começo deste ano, após regularização de toda a documentação.
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