Acesso às creches

Acesso às creches

O senador Cristovam Buarque procura hoje o Ministério Público. Quer entrar de imediato no Judiciário com uma ação para assegurar o acesso das crianças brasilienses a creches. Cristovam indignou-se com os relatos das longas filas formadas por pais que tentam matrículas e acabam informados de que não há vaga. ...

Lei é o que não falta

Na ação, o senador argumentará que já existe legislação federal sobre o assunto. É a Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, sancionada pelo ex-presidente Lula, que torna obrigatória a matrícula de crianças que já tenham completado quatro anos no estabelecimento de educação infantil mais próximo de sua casa. Cristovam sabe do que está falando. Ele foi o autor do projeto.

Por Eduardo Brito

Fonte: Coluna Do Alto da Torre - Jornal de Brasília