O Ministério das Relações Exteriores recebeu no começo da noite desta quarta-feira (18) informações da Polícia Civil do Distrito Federal sobre acusação contra um diplomata iraniano de haver abusado sexualmente de crianças com idades entre nove e 15 anos, na piscina do Clube de Vizinhança, na Asa Sul. A Embaixada do Irã no Brasil será notificada pelo governo brasileiro do caso, que será apurado pelo Itamaraty. No entanto, não há um prazo determinado para que o governo brasileiro se manifeste. O suspeito chegou a ser preso em flagrante, após ser cercado e ameaçado de agressão por familiares das vítimas.
Parentes das crianças estiveram hoje (18) no Itamaraty para pedir ao governo federal providências em relação ao caso. Segundo relato das famílias, o homem teria acariciado as partes íntimas das crianças quando mergulhava na piscina, no sábado passado (14). Elas, então, chamaram o salva-vidas para pedir ajuda e contaram o fato aos pais. Foi feito um boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil. O diplomata foi ouvido e liberado em seguida.
De acordo com a Convenção de Viena, um diplomata não pode ser processado ou preso no Brasil. Nesses casos, pode sofrer punições no Brasil somente se o país de origem retirar a imunidade diplomática ou for declarado persona non grata pelo governo brasileiro, sendo expulso. No entanto, o diplomata não está isento de ser alvo de processo em sua terra natal.
Alcorão
A lei criminal iraniana, como nos diversos países muçulmanos, é baseada no Alcorão, que prevê penas rigorosas para pedofilia e abusos em geral contra crianças. Uma das punições possíveis é o açoite, além de prisão e medidas compensatórias para as vítimas. No Brasil, a bolinagem de crianças equivale a pedofilia e pode ser punida com até três anos de prisão.
A lei protege tanto os diplomatas como seus dependentes com imunidade plena. Eles não podem ser presos ou processados por qualquer crime, nem ao menos multados por infrações, como as de trânsito.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br com agências
Nenhum comentário: