O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), resolveu engrossar o discurso. Na sessão ordinária de terça-feira (13), o parlamentar pediu um aparte para desmentir a versão publicada no Jornal Correio Braziliense de que a Casa teria a intenção de comprar 26 veículos novos. “O veículo de comunicação devia ter pego (sic) o processo, que está arquivado, que prevê a compra de seis veículos para a Mesa Diretora. E é para isso, inclusive, que foi alterada a emenda em um projeto de lei aprovado nesta Casa”, afirmou.
Patrício foi além. Ao reforçar que a Câmara Legislativa estaria num processo transparente e ético, o presidente deu a entender que sofre perseguição do principal jornal da capital e prometeu polemizar o tema da liberação de verba de publicidade governamental. “Eu quero saber da sociedade e dizer para ela se é justo um veículo de comunicação receber R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Quantas escolas daria (sic) para se construir, quantos centros de saúde?”, disse. ...
O presidente adiantou a intenção de discutir a criação de um projeto que fomente a redistribuição das verbas públicas para veículos de comunicação. “Eu aceito o desafio. Inclusive proponho aos Deputados que a Câmara Legislativa aprove um projeto de lei em que todos os veículos de comunicação recebam o mesmo montante, de uma forma transparente, e não uma Rede Globo receba menos do que um jornal que tem circulação de 50 mil exemplares por dia. Eu aceito o desafio e esse desafio vai ser feito no plenário”, finalizou.
Confira a íntegra das notas taquigráficas da Casa:
DEPUTADO PATRÍCIO (PT. Sem revisão do orador.) – Não adianta um veículo de comunicação, Deputada Celina Leão — fugindo um pouco deste tema, pois tudo está relacionado —, dizer que estamos comprando 26 carros. Eu nunca fui à imprensa dizer que estávamos comprando um carro para cada Deputado. Mas todos os dias sai nos jornais que estamos comprando um carro de luxo para cada Deputado. Eu nunca disse isso. A Câmara mandou fazer um estudo e está arquivado aqui na Câmara, porque é um processo público. O veículo de comunicação devia ter pego o processo, que está arquivado, que prevê a compra de seis veículos para a Mesa Diretora. E é para isso, inclusive, que foi alterada a emenda em um projeto de lei aprovado nesta Casa. Não é uma emenda submarina e nem foi feita na calada da noite, foi feita passando pelo plenário, sendo relatada e votada pelos Parlamentares. Aqui, nada acontece escondido. Se fosse assim, não teríamos no ano passado, Deputado Wasny de Roure, derrubado, pela Procuradoria da Casa, quinze arguições de inconstitucionalidade feitas pelo Ministério Público. Ganhamos as quinze, porque as leis tramitaram nas Comissões e foram aprovadas com muita transparência, da mesma forma que a emenda foi aprovada num crédito. Senão a imprensa não saberia e não teria noticiado. Aceito o desafio e tenho muita tranquilidade para não ceder à pressão de ninguém. Este Poder não se curvou ao Poder Executivo, não se curvou ao Ministério Público e não vai se curvar à imprensa.
Vamos deixar tudo de maneira muito transparente, como estamos fazendo na verba de publicidade da Câmara, que está sendo feita pelo índice de verificação da lei federal e eu quero que alguém mostre alguma irregularidade, seja na licitação, seja na aplicação da verba. Está lançado o desafio: mostre a irregularidade. Não tem de veículo alternativo, ou impresso, ou blog, ou site, porque acabamos a negociação com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas nesses dias. E ontem os membros da Mesa Diretora — o Deputado Joe Valle, o Deputado Dr. Michel, o Deputado Olair Francisco e o Deputado Aylton Gomes — receberam o ato da Mesa, feito em conjunto com o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que vai regulamentar onde vai ser aplicado e como será aplicado, de forma transparente, os R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) da Câmara Legislativa.
Eu disputo a pauta ética porque nunca recebi 14º e 15º salários. Eu disputo porque a gente acabou com o 14º e 15º salários numa pauta ética e agora vem com a questão da compra dos carros. Eu quero saber da sociedade e dizer para ela se é justo um veículo de comunicação receber R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Quantas escolas daria para se construir, Deputada Celina Leão, quantos centros de saúde? Quantos servidores concursados estariam sendo contratados na saúde ou na educação? Quantos? Imagina com os R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) da publicidade quantos estariam sendo contratados.
Eu aceito o desafio. Inclusive proponho aos Deputados que a Câmara Legislativa aprove um projeto de lei em que todos os veículos de comunicação recebam o mesmo montante, de uma forma transparente, e não uma Rede Globo receba menos do que um jornal que tem circulação de 50.000 exemplares por dia. Eu aceito o desafio e esse desafio vai ser feito no plenário. Este Poder não vai ser curvar a nenhum jornal e a nenhum meio de comunicação. Por isso estou calado o tempo inteiro, aceitando que façam matérias e mais matérias, porque nós vamos fazer o enfrentamento no momento oportuno, Deputado Joe Valle, e aí cada um vai ficar no seu lugar. Como eu disse algumas vezes, a rua tem dois lados, mas vamos ter um outro lado, porque aí cada um vai ficar no seu lugar também. Cada um no seu quadrado e cada um do seu lado da rua, aí o jogo vai ser equilibrado e vamos ver quem vai sobreviver. Este é o desafio.
Fonte: CLDF / Redação - 14/03/2012
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