Vida entre escombros

Depois da tragédia, vítimas do desabamento no Rio de Janeiro enfrentam burocracia e a preocupação de ter seus pertences saqueados em meio aos destroços

Talita Boros

talita.boros@folhauniversal.com.br

As vítimas de tragédias como as do desabamento de três prédios no centro da cidade do Rio de Janeiro têm de lutar com a dor da perda de colegas e familiares e ainda enfrentar outros desafios burocráticos para reaver parte do patrimônio perdido sob os escombros. Enquanto famílias continuam aguardando informações sobre parentes ainda não encontrados, outras pessoas que trabalhavam nos edifícios destruídos lidam com o descaso do poder público com o pouco do que sobrou dos escritórios, consultórios e outras empresas que funcionavam nos prédios.

A denúncia de que funcionários de uma prestadora de serviço da prefeitura estavam revirando objetos pessoais em meio aos escombros que foram levados para a zona portuária revoltaram as vítimas. Pressionada por uma decisão do Tribunal de Justiça, a prefeitura instalou câmeras no local para evitar que situações como esta se repetissem. Segundo o advogado Leonardo Amarante, especializado na área de responsabilidade civil, esse tipo de rapinagem é muito comum no Brasil. “No caso do acidente da Gol, quando atuei pelas famílias das vítimas, mesmo com o avião caído no meio da selva amazônica aconteceu esse tipo de furto. Imagine no meio de uma cidade grande. É comum e deprimente”, afirma o especialista.

O secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, disse que os quatro funcionários que  foram identificados furtando os objetos foram demitidos e terão de prestar esclarecimentos à polícia. Já o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reiterou que as câmeras devem evitar novos incidentes. “É inacreditável que esses  delinquentes tivessem mexendo em entulhos de uma tragédia como essa”, disse Paes.

O pedido à Justiça foi feito por advogados do escritório Blatter e Galvão, que funcionava no 13° andar de um dos prédios que desabou. A advogada do escritório Ana Betiza disse que há um desdém das autoridades com relação à guarda dos pertences. “Há um desencontro de informações e um descaso total das autoridades. Não só com relação aos pertences, mas também a alguns corpos, que estavam sumidos. A verdade é essa”, afirmou em entrevista à “Agência Brasil”. O escritório decidiu então criar a Associação de Vítimas da 13 de Maio (nome da rua onde ficavam os prédios), que deve acompanhar os trabalhos de triagem dos entulhos.

Até agora, o desabamento dos três edifícios, de 18, 10 e 4 andares, deixou 17 mortos e cinco pessoas ainda estão desaparecidas. Quatro corpos que foram encontrados permanecem sem reconhecimento. Agora, as equipes de resgate decidiram que as buscas por vítimas também serão realizadas no depósito da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), na zona portuária. A desconfiança é de que corpos tenham sido levados junto com os entulhos.

 

Em busca dos culpados

O advogado Leonardo Amarante destaca que, no momento, o mais importante é que as vítimas acompanhem a perícia feita pela polícia para que os responsáveis da tragédia sejam encontrados. “É interessante também contratar um perito próprio e independente para ajudar a levantar as causas do desabamento”, afirma o advogado. Descobrir a responsabilidade do acidente é essencial, segundo o especialista, para dar entrada nas reparações indenizatórias, sejam elas materiais ou morais.

Apesar do direito da indenização, o especialista destaca que as vítimas não possuem nenhuma garantia de que irão mesmo receber esse dinheiro. “O problema desse desabamento é que o montante da dívida indenizatória deve ser bastante elevado e pode ser que o patrimônio dos responsáveis não alcance o valor. Se isso acontecer e se não houver nenhum tipo de seguro, as vítimas não recebem nada”, disse o advogado. “Mas, se por acaso, o município for apontado como responsável pelo acidente, seja por falta de fiscalização, por exemplo, a chance de se conseguir a indenização aumenta” completa.

Até agora, a principal suspeita é de que a tragédia tenha sido causada por reformas realizadas no 3º e 9º andares do edifício Liberdade, o mais alto e primeiro a vir ao chão.

Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), as duas obras estavam irregulares por falta de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, conhecida como ART, que garante um responsável técnico pela obra.

Falta de autorização

O desabamento dos três prédios reacendeu a discussão em torno da manutenção de edifícios antigos e a realização de obras sem a autorização dos órgãos competentes. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), 17% das obras vistoriadas no Rio de Janeiro em 2011 estavam irregulares. Apontadas como uma das possíveis causas do desabamento, as obras que eram realizadas no edifício Liberdade não tinham registro e, portanto, não obedeciam à legislação.

Para que uma reforma esteja dentro da lei, é necessário que ela possua o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que garante a existência de um responsável técnico pela obra. Esse profissional, regulamentado pelo Crea, responde civil e criminalmente por todas as etapas do serviço. Apesar da importância do documento, algumas vezes a existência dele não é garantia de obra segura. Assim aconteceu com o edifício Palace II (foto ao lado), localizado na Barra da Tijuca, que desabou em 1998, matando oito pessoas. As investigações apontam que a causa da tragédia foi um erro estrutural de cálculo, assinado pelo engenheiro responsável, nas vigas de sustentação, além do uso de materiais de má qualidade.

Além das autorizações, é importante que os edifícios passem por inspeções periódicas para detectar possíveis problemas.

Os trabalhos de investigação sobre o desabamento dos prédios no centro do Rio estão sendo acompanhados por quatro arquitetos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ). Eles atuam conjuntamente com equipes da prefeitura e demais órgãos envolvidos na perícia.

De acordo com o presidente do CAU-RJ, Sydnei Menezes, os trabalhos de investigação das causas do desabamento só ocorrerão depois que todas as vítimas forem retiradas dos escombros. “A prioridade é a de que sejam resgatados os corpos dos desaparecidos.”

O Clube de Engenharia do Rio de Janeiro criou um grupo independente para investigar a tragédia. Manoel Lapa, vice-presidente do órgão, destacou a importância de oferecer à sociedade informações que tenham base técnica. “Em um momento como esse, escutamos declarações que acabam levando pânico à população. Cabe a nós, engenheiros, esclarecer que a idade da construção ou o fato do centro da cidade ter sido construído sobre solo úmido não significa problema”, disse.

Jorge Williams, advogado da empresa responsável pelas obras, assegurou que todas as reformas efetuadas visavam apenas à adequação do ambiente e que não afetaram a estrutura do prédio ou a fachada. Segundo ele, as vigas do edifício eram externas e, por isso, não havia necessidade de autorização da obra pela prefeitura.

Alerta vermelho

Saiba quais são os indícios de que uma edificação pode estar comprometida:

• Trincas nas paredes: fissuras são sinais de que o funcionamento da estrutura está inadequado. Seja qual for o tamanho da trinca, ela sempre deve ser avaliada por um profissional. As superficiais se limitam ao revestimento e não ocorrem nas duas faces da parede

• Barulhos estranhos: quando a estrutura se movimenta e chega a estalar é sinal de que o material está sendo esmagado. Isso pode ser um problema grave e deve ser avaliado com urgência

• Trincas em vigas e pilares: se elas forem horizontais ou verticais, indicam corrosão do aço e deterioração do concreto

• Concreto com manchas: quando elas são avermelhadas ou castanhas, são indícios de corrosão no aço da estrutura

• Aço exposto com corrosão: mostra que a cobertura de proteção da estrutura já não existe

• Concreto deteriorado: precisa ser recuperado com técnicas e materiais adequados. O custo de recuperação estrutural do concreto cresce de acordo com o grau de deterioração

Fonte: Defesa Civil do Rio de Janeiro