Waldir Canal (vereador, Porto Alegre-RS)
Publicado por Redação PRB
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A volta às aulas está novamente à porta e, junto a ela, vem um problema que continua a assombrar os pais dos alunos: o alto preço do material escolar. Os impostos que incidem sobre os valores pagos pelos brasileiros são diversos, além dos tributos sobre a folha de salário. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre os principais itens que compõem o material escolar mostra que 47,49% do preço se refere a impostos federal, estadual e municipal.
A alta carga tributária sobre itens como caneta, lápis e caderno, materiais indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que dificultam o acesso do brasileiro à educação. Também contribuem decisivamente para a redução da renda familiar, principalmente a das famílias que possuem mais de um estudante.
Por isso, entendo que a isenção dos tributos incidentes sobre itens do material escolar, durante um determinado período de tempo, como, por exemplo, às vésperas do início letivo, possibilitaria aos pais, responsáveis e alunos uma facilidade na aquisição desses itens, indispensáveis para o aprendizado. O acesso facilitado a produtos de boa qualidade desse segmento também auxilia decisivamente no bom desempenho escolar, pois como está no artigo 205 da Constituição Federal “a educação, é um direito de todos e dever do Estado”.
Waldir Canal, vereador do PRB em Porto Alegre (RS), advogado e pós-graduado em Direito Público.
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