Movimentos sociais cobram do GDF política habitacional e reforma agrária
Cerca de 150 das quase 500 famílias retiradas pelo governo do Distrito Federal (GDF) de terreno pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na última sexta-feira (27), são ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). A entidade responde por 15 acampamentos e 43 assentamentos no Distrito Federal e Região Metropolitana.
Segundo o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Miguel de Lucena, o Chiquinho, o movimento vinha procurando negociar com a SPU no Distrito Federal a possível transferência de parte da gleba de 360 hectares da Fazenda Velha para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é que a autarquia federal possa destinar a propriedade ao programa de reforma agrária e assentar as famílias de trabalhadores rurais cadastradas. A proposta deverá ser discutida amanhã (2), durante reunião, na parte da tarde, entre representantes da SPU, do Incra, da Fetraf e de outros movimentos sociais.
“Dois dias antes da ação policial nós havíamos nos reunido com a superintendente de Patrimônio da União no Distrito Federal [Lucia Helena de Carvalho] e nos comprometido a deixar a área a fim de dar continuidade às negociações”, disse Chiquinho à Agência Brasil. Segundo ele, a decisão de deixar a Fazenda Velha foi tomada em função do ultimato dado pela superintendente, que se negou a negociar com a área ocupada.
O coordenador declarou ainda que a ocupação, pacífica e para fins de reforma agrária, fugiu ao controle quando cerca de 350 famílias, que vivem próximas ao local, aproveitaram a situação e se juntaram à ocupação com a esperança de obter lotes. “Iríamos deixar a área e voltar a acampar às margens da Rodovia DF-251, onde parte das famílias ligadas ao movimento já estava desde 2004”.
Chiquinho diz que a Fetraf reconhece a necessidade de o GDF reprimir as invasões e o parcelamento indevido do solo por aqueles que o chefe da comunicação da Secretaria da Ordem Pública e Social do Distrito Federal (Seops), major Carlos Chagas de Alencar, classifica como “oportunistas”. No entanto, cobra ações que resolvam o problema fundiário sem criminalizar os movimentos sociais. Outros movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e os que lutam por moradias também costumam apontar a “flagrante desigualdade na estrutura fundiária” do Distrito Federal e cobrar do GDF “atitudes enérgicas” para conter as grilagens e destinar áreas ociosas ou indevidamente ocupadas a programas sociais.
“Os trabalhadores agrícolas tratam a questão da terra com muita responsabilidade e reivindicamos que o governo do Distrito Federal enfrente o problema fundiário, quem é bem maior do que essas ações sugerem. Não ocupamos qualquer terreno reivindicando lotes. O que queremos são terras produtivas onde possamos trabalhar, terras que, em muitos casos, estão indevidamente ocupadas desde a criação do Distrito Federal”, declarou.
Segundo o GDF, o problema fundiário tem origens no processo de desapropriação das 92 fazendas existentes na região desde a época da criação do território do Distrito Federal (segunda metade dos anos 1950). Segundo a Terracap, da área total, pouco mais de 70% foram integralmente desapropriadas. A companhia não informou quanto do território local foi desapropriado parcialmente, mas continua ocupado por antigos posseiros, e quanto ainda está em processo de desapropriação - situações que dificultam uma solução definitiva de ocupação destas áreas.
Após a reintegração de posse da fazenda, no último dia 27, parte dos integrantes da Fetraf que ocupavam a propriedade voltou a acampar nas margens da Rodovia DF-330, próximo a Itapoã, onde muitos disseram morar há anos. A Agência Brasil esteve hoje (1º) no local e ouviu das pessoas a reivindicação por um pedaço de terra produtiva em que possam trabalhar.
“Somos pobres, mas não queremos lote. O que queremos é um pedaço de terra para produzir”, disse Zélia Leite, que se identificou como integrante da Fetraf. Ela delarou viver na periferia da capital federal desde 1971.
Raimunda de Jesus também reivindicou um pedaço de terra para poder plantar e sustenta a família.“Não tenho emprego e preciso sustentar minha família, que está toda aqui comigo. Sabemos lidar com a terra e só precisamos de um pedaço dela para nos sustentar. Estou buscando um sonho antigo e vou ficar aqui o tempo que for necessário. Aqui agora é nossa casa”.
O mesmo desejo também foi manifestado por Josias Pereira. “Sempre trabalhei com plantações. Não é possível que eu não consiga um pedaço de terra para trabalhar e produzir por conta própria”, disse.
Fonte: Agência Brasil
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