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» »Unlabelled » A importância das emendas parlamentares

Marivaldo Amorim (vereador de Nova Iguaçu/ RJ)
Publicado por Redação PRB
 
Sabemos que cabe ao Poder Executivo realizar as ações sociais para atender às necessidades da população, o que depende da dotação orçamentária elaborada pelo chefe do Poder Executivo. Em outras palavras, o gestor do dinheiro público (o prefeito, no caso do município) é quem determina a destinação das verbas para as mais variadas ações sociais a serem realizadas ao longo do exercício financeiro.

Entretanto, as pessoas contam que o vereador também trabalhe no sentido de que elas sejam implementadas. Assim, frequentemente, pessoas nos procuram e nos cobram sobre o que estamos fazendo para levar asfalto, posto de saúde, escola, etc.

A emenda parlamentar ao orçamento municipal é um importante mecanismo, pois o vereador pode indicar verbas a serem destinadas para as mais variadas ações sociais, além de servir como instrumento para que sejam cobradas do gestor municipal a execução das metas orçamentárias.

Assim, foram apresentadas 43 emendas, pelos vereadores de Nova Iguaçu, ao orçamento municipal para o exercício de 2012, que é de cerca de R$1 bilhão, mas a prefeita Sheila Gama entendeu por aprovar apenas 7.

Como presidente da Comissão dos Idosos e das Pessoas Portadoras de Deficiência Física, lamentei o veto à emenda ao orçamento que apresentei para a criação do Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de contemplar atletas que não possuem patrocinadores, a fim de que se dediquem ao treinamento e à participação em competições esportivas, como representantes do município em competições regionais, estaduais e nacionais.

Importante mencionar que o Bolsa-Atleta é uma realidade brasileira, na medida em que já existem leis que apoiam o esporte no Brasil; algumas criadas no governo Lula, outras de incentivos fiscais que existem em alguns estados e municípios.

Não é demais lembrar que o esporte é essencial na vida de todos e que sua prática resulta em menos violência, menos drogados e menos analfabetos. Não podemos perder de vista o fato de que o Estado do Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas de 2016 e a participação de atletas iguaçuanos por certo seria um “gol de placa” marcado por Nova Iguaçu. Por isso, continuaremos lutando para que o nosso município caminhe rumo a um futuro igualitário e digno do nosso povo.


Marivaldo Amorim é vereador do PRB no município de Nova Iguaçu/ RJ

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