Por Wagner Alves
Perfil do Secretário
Ricardo Quirino dos Santos, nascido em 22 de setembro de 1964, no bairro do Estácio de Sá, centro do Rio de Janeiro, acadêmico de Direito, Radialista e Pastor Evangélico.
Atividades Parlamentares:
Mandatos na Câmara dos Deputados:
Deputado Federal, 26/6/2008 à 4/11/2008, DF, Data Posse: 26/06/2008; Deputado Federal, 14/2/2011, DF, Data Posse: 14/02/2011.
Câmara dos Deputados - 54ª Legislatura
Comissão Permanente: Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 1/3/2011 à 29/7/2011; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 à 29/7/2011.
Comissão Especial: PL 1476/07 – Altera a Lei de Seguridade Social: Titular, 29/7/2011; Políticas Públicas de Combate às Drogas: Titular, 28/3/2011 à 29/7/2011; Trabalho Terceirizado: Titular, 1/6/2011 à 29/7/2011; PEC 445/09 – Defensoria Pública Distrito Federal: Titular, 13/9/2011 à 29/7/2011.
Frentes Parlamentares: Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário: Presidente, 26/4/2011.
Câmara dos Deputados - 53ª Legislatura
Comissão Permanente: Direitos Humanos e Minorias: Titular, 4/3/2009-11/8/2009; Seguridade Social e Família: Suplente, 4/3/2009 à 11/8/2009, 23/9/2009 à 24/9/2009.
Comissão Especial: CECAPITA, Comemorações do Cinquentenário de Brasília: Titular, 3/4/2009 à 11/8/2009; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 28/5/2009 à 11/8/2009; PL nº 6.264/09, Estatuto da Igualdade Racial: Suplente, 7/7/2009 à 11/8/2009.
Congresso Nacional:
REP nº 7/08 (Comissão Representativa do Congresso Nacional): Titular, 16/7/2008.
Condecorações:
Medalhas: do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 2008; Comemorativa do Bicentenário da Polícia Militar do DF, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 2009; Alferes Tiradentes, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 2010; Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, Grau Comendador, Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, Brasília, DF, 2009.
Missões Oficiais:
Representante da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados: Pernambuco, Ilhéus, BA e Alcântara, MA, 2009; Conferência Mundial da ONU Contra o Racismo, Durban II, Genebra, Suíça, 2009.
Seminários e Congressos:
Palestrante: 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Brasília, DF, 2009; 1º Congresso Brasileiro de Medicina Baseado em Evidências e Direito à Saúde, Brasília, DF, 2009; 1 Seminário “A Qualidade do Ensino Superior no Brasil”, Brasília, DF, 2011.
Audiências Públicas:
Incidência da Anemia Falciforme no Brasil, especialmente no Distrito Federal e no Estado da Bahia, Comissão de Direitos Humanos, Brasília, DF, 2011; A questão da Violência nas Escolas do DF e de todo Território Nacional, Comissão de Direitos Humanos, Brasília DF, 2011.
Sessão Solene:
Homenagem ao Dia do Radialista, Brasília, DF, 2008; Homenagem ao Dia do Advogado, Brasília DF, 2009.
Alguns projetos de leis que estão em tramitação na Câmara dos Deputados:
*PL 4895/2009 (Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador em caso de pedido de demissão).
*PL 6100/2009 – (Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer benefícios à empresa privada que preencher cinco por cento de seus cargos com pessoas de sessenta anos ou mais de idade.)
*PL 3757/2008, (estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização);
* PL 4040/2008, (cria o Prêmio o Brasil de Comunicação Pública);
*PL 5267/2009, (altera o Código Penal para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa); - Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para aumentar a pena quando o crime de lesão corporal for cometido contra pessoa idosa. A pena será aumentada de um terço quando a vítima for idoso com idade igual ou superior a sessenta anos.
* PL 5130/2009 (estabelece a suspensão da permissão ou habilitação para dirigir quando houver comprovação do cometimento de crimes contra a pessoa, ameaças ou vias de fatos em ocorrências de trânsito);
* PL 5571/2009, (exige que a empresa tenha à disposição do consumidor uma pessoa capacitada para esclarecer todas as dúvidas do contrato e que o tamanho da fonte usada nas cláusulas contratuais que limitam os direitos do consumidor, seja superior às demais, em negrito e de forma destacada).
Emendas em comissões:
EMC-1/2011 CEC => PL-1937/2007 (Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança do cidadão e dá outras providências.)
EMC-1/2011 CCTCI => PL-6915/2006 (Dispõe sobre a exploração do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens prestados por meio da tecnologia digital e dá outras providências.)
EMC-1/2011 CCTCI => PL-2701/1997 (Dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.)
EMC-1/2011 CCTCI => PL-5344/2001 (Modifica a Lei nº 8.078 de 11 setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, determinando o uso de letras de tamanho similar em todo texto dos anúncios veiculados pela televisão.)
EMC-1/2011 CCTCI => PL-1337/2003 (Modifica a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", para atualizar a regulação legal do trabalho profissional à radiodifusão sonora e de sons e imagens.)
EMC-1/2011 CDC => PL-3646/2008 (Modifica a Lei n º 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para definir regras para a publicidade comercial nas emissoras de televisão.)
EMC-1/2011 CDC => PL-87/2011 (Altera o art.36 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências.)
EMC-1/2011 CTD => PL-6871/2010 (Dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências.)
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