PRB Mulher em Caldas Novas
Nova Executiva toma posse em cidade de Goiás
Publicado por Redação PRB
GOIÂNIA (GO) - Com intenção de fortalecer lideranças do partido por todo o Estado de Goiás, o presidente regional do PRB, Paulo Pereira, deu posse à nova Executiva Municipal do PRB Mulher de Caldas Novas, que será presidida por Iara Marquez. A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade.
Em seu discurso, Paulo Pereira falou da importância da participação feminina na política e destacou o crescimento do partido em apenas seis anos de existência. Na oportunidade, o dirigente recordou os primórdios da legenda, na sua fase de criação, com as participações fundamentais do senador Marcelo Crivella e do ex-vice-presidente da República, José Alencar, que, segundo ele, é o "eterno" presidente de honra do partido.
Iara Marquez foi homenageada pelo presidente do partido em Caldas Novas, José Prates, que destacou o seu trabalho de liderança e acrescentou que a militância será bem representada na cidade. A nova presidente da militância, em seu discurso, destacou o papel fiscalizador do cumprimento dos direitos da sociedade.
Estiveram presentes à solenidade o vereador do PRB de Goiânia, Rusembergue Barbosa, além de várias lideranças municipais. Caldas Novas está localizada ao sul de Goiás, a 156 km da capital Goiânia. A cidade é conhecida mundialmente por suas águas termais, que brotam do chão em temperaturas entre 20° e 60°. A principal fonte de renda é o turismo. O município tem 69 mil habitantes e chega a comportar 500 mil turistas na alta temporada.
Fonte: PRB-GO
*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o e-mail pautas@prb10.org.br.
Publicado por Redação PRB
GOIÂNIA (GO) - Com intenção de fortalecer lideranças do partido por todo o Estado de Goiás, o presidente regional do PRB, Paulo Pereira, deu posse à nova Executiva Municipal do PRB Mulher de Caldas Novas, que será presidida por Iara Marquez. A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade.
Em seu discurso, Paulo Pereira falou da importância da participação feminina na política e destacou o crescimento do partido em apenas seis anos de existência. Na oportunidade, o dirigente recordou os primórdios da legenda, na sua fase de criação, com as participações fundamentais do senador Marcelo Crivella e do ex-vice-presidente da República, José Alencar, que, segundo ele, é o "eterno" presidente de honra do partido.
Iara Marquez foi homenageada pelo presidente do partido em Caldas Novas, José Prates, que destacou o seu trabalho de liderança e acrescentou que a militância será bem representada na cidade. A nova presidente da militância, em seu discurso, destacou o papel fiscalizador do cumprimento dos direitos da sociedade.
Estiveram presentes à solenidade o vereador do PRB de Goiânia, Rusembergue Barbosa, além de várias lideranças municipais. Caldas Novas está localizada ao sul de Goiás, a 156 km da capital Goiânia. A cidade é conhecida mundialmente por suas águas termais, que brotam do chão em temperaturas entre 20° e 60°. A principal fonte de renda é o turismo. O município tem 69 mil habitantes e chega a comportar 500 mil turistas na alta temporada.Fonte: PRB-GO
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Uma nova era para as mulheres na política brasileira
Mauro Silva (presidente da Fundação Republicana Brasileira)Publicado por Redação PRB
Quem vai na frente tem que abrir o caminho. Eis o maior desafio da presidente Dilma Rousseff. Além de assuntos econômicos, sociais e tantos outros, a principal tarefa da primeira chefa de Estado do País é provar que as mulheres são tão capazes quanto os homens de governar e exercer a liderança política.
É simples reducionismo acreditar que Dilma se tornou presidente unicamente pela vontade de Lula. É claro que sua chancela ajudou, mas a presidente venceu por seus méritos.
Primeiro se destacou como gestora, depois como política, com todos os atributos que uma grande estadista deve ter. Tanto é que hoje, quase um ano após sua posse, seus indicadores de aprovação popular são bastante semelhantes aos de Lula.
Não quero fazer uma defesa partidária de Dilma. Quero fazer uma defesa da mulher Dilma. E por meio desse reconhecimento, ajudar o País a evoluir na sua trajetória democrática que passa, obrigatoriamente, pela incorporação cidadã de milhões de meninas, mães, avós, profissionais e estudantes que hoje desfrutam de menos oportunidades na vida unicamente pela força que o preconceito machista ainda exerce sobre as famílias e os ambientes de trabalho.
Assim como Lula não podia falhar para mostrar que o homem comum também podia governar o País, Dilma não pode perecer, pois do seu pioneirismo depende um futuro mais justo para todas as mulheres brasileiras.
Todos nós, independente de filiação política, temos que transformar o seu exemplo em combustível para que tenhamos mais e mais mulheres buscando seu direito de voz, tornando a política um lugar bem menos árido.
Mauro Silva é presidente da Fundação Republicana Brasileira
PRB quer isenção do Imposto de Renda para idosos
Deputado Vitor Paulo
diz que objetivo é compensar os gastos maiores nessa faixa etáriaPublicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ). O parlamentar republicano argumenta que os idosos costumam arcar com gastos maiores do que pessoas mais jovens, em razão de despesas com procedimentos médicos, remédios, alimentação e transporte especial.
O objetivo da proposta, segundo o deputado, é compensar essas perdas. “Já está mais do que na hora de concedermos essa isenção para que o idoso possa ter melhores oportunidades de lazer, esporte, cultura e saúde”, afirma Vitor Paulo, lembrando que muitos aposentados hoje precisam complementar renda.
O líder do PRB não estima o impacto orçamentário da medida, mas acredita que os custos para o governo serão pequenos. “O impacto deverá ser pequeno, já que há poucas pessoas nessas condições e a renda média mensal dessa parcela da população é de R$ 866, portanto bem abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda”, destaca Vitor Paulo.
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será estudada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara.
Texto e foto: Agência Câmara
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O pensamento
Publicado por Redação PRB
“Dubito, ergo cogito, ergo sum: Eu duvido, logo penso, logo existo.” René Descartes, filósofo, físico e matemático francês.
Quando eu li essa frase de Descartes pela primeira vez, confesso que não a compreendi muito bem, mas isso foi há muitos e muitos anos. Eu poderia afirmar que foi há mais de duas décadas.
Com o amadurecimento e o aumento da experiência de vida, pude começar a entender melhor o que Descartes quis dizer com a famosa frase, que, em filosofia, tem o seguinte significado: penso, logo tenho consciência de mim mesmo, ou penso, logo sei, ou penso, logo tenho consciência, ou penso, logo sei algo certo.
O dicionário Houaiss da língua portuguesa define “pensamento” de diversas formas: faculdade que tem como objetivo o conhecimento; inteligência; maneira de pensar, de julgar; opinião, ponto de vista; representação mental de algo concreto e objetivo; ideia; sentimento de responsabilidade; cuidado, preocupação; atividade cognitiva, racional; conhecimento por conceitos; entre outras.
Existem os pensamentos positivos e negativos; pensamentos do presente e pensamentos do futuro, e eu gostaria de convidar pessoas para que sejam os pensadores do PRB, o partido que é 10, para, juntos, pensarmos o Brasil do futuro.
Essas pessoas precisam ter formação e conteúdo técnico para se apresentar, enviando seus contatos e curriculum resumido para o e-mail pensandobrasil@prb10.org.br, que nós, do PRB, vamos selecionar para iniciar, no ano que vem, um trabalho de discutir e pensar o futuro do nosso país. Queremos com isso criar um plano de governo para o Brasil, em que o PRB deixará de ser coadjuvante para ser protagonista da política brasileira, tudo isso num futuro próximo.
Não é proposta de emprego, mas sim de voluntariado para os filiados do partido que queiram participar da construção do Brasil do futuro.
Apenas mande seus contatos e curriculum resumido que vamos entrar em contato no próximo ano para poder iniciar esse trabalho.
Boa semana a todos.
Marcos Pereira,
Presidente Nacional
Comissão de Defesa do Consumidor amplia direito de devolução de produto
Projeto de Lei aprovado é sugestão do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP)
Publicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou uma proposta que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. O texto aprovado é um substitutivo, que acolheu sugestões do Projeto de Lei 5995/09, do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP).
A relatoria defendeu que os projetos de lei em questão possuem o mesmo objetivo, pois pretendem alterar o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o qual trata da possibilidade de o consumidor arrepender-se do produto ou serviço que consumiu ou contratou. Atualmente, o direito de desistência vale para o consumidor que compra ou contrata por telefone ou pela internet.
Pelo substitutivo, quem comprar um produto ou contratar um serviço em uma loja também terá prazo de sete dias para desistir da compra. Para o consumidor ter esse direito, a condição será de que a embalagem do produto não tenha sido violada e o produto esteja nas mesmas condições em que foi adquirido; ou a prestação de serviço não tenha sido iniciada.
Se o consumidor se arrepender da compra, de acordo com o substitutivo, os valores pagos deverão ser devolvidos atualizados monetariamente. A proposta também obriga a empresa a informar ao consumidor, por escrito, sobre o direito de desistência. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Foto: Jessé Vieira
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Publicado por Redação PRB
RECIFE (PE) - Sempre em defesa dos direitos dos idosos, o deputado estadual Ossésio Silva (PRB) encaminhou ao governo de Pernambuco a indicação nº 2402/2011, solicitando a criação do “Hospital do Idoso”. Para ver concretizada logo essa iniciativa, o parlamentar republicano propõe que uma unidade hospitalar pública já instalada seja adaptada para atender o segmento.
A indicação, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, tem como justificativa, promover mais dignidade as pessoas idosas em Pernambuco, ratificando o Art. 15º do Estatuto do Idoso. Este documento assegura atenção integral à saúde desses cidadãos, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
O Censo do IBGE de 2010 revelou que Pernambuco tem cerca de um milhão de idosos. Para o deputado do PRB, é necessário dar prioridade a essa faixa etária. “Nós estamos constatando o envelhecimento da população não só em Pernambuco, como em todo o Brasil. Portanto, temos que dar uma atenção maior para este segmento”, argumenta o deputado Ossésio Silva.
Texto e foto: Ascom Ossésio Silva
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Publicado por Redação PRB
CUIABÁ (MT) - A Câmara de Vereadores da capital de Mato Grosso está analisando o projeto de lei que instituí uma campanha permanente nas escolas de conscientização acerca de doação de órgãos, tecidos e sangue. A medida propõe a iniciativa a partir do 5º ano do ensino fundamental. O vereador Washington Barbosa, líder do PRB, é o autor da proposta.
Defensor das causas sociais em Mato Grosso, o parlamentar republicano aborda na matéria a grandeza no ato de doar. “A lei, se aprovada pelo parlamento, demonstrará um gesto de amor ao próximo, à vida, como também um ato de cidadania”, argumenta.
Segundo Washington Barbosa, essa oportunidade é uma forma de ajudar sem interesse, simplesmente enfocando a solidariedade. “Atualmente, em Cuiabá, os números de doações de sangue e órgãos são mínimos. Acredito que um dos motivos é a falta de informação e trabalhar esse assunto nas escolas será de extrema valia para toda sociedade”, pondera.
Fica estabelecido pela proposta que a forma e o conteúdo da campanha ficarão a critério dos órgãos municipais competentes, sendo posteriormente regulamentado, via decreto. Será respeitado o mínimo de uma palestra por semestre para cada turma.
Fonte: O Documento
Foto: Ascom Washington Barbosa
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Publicado por Redação PRB
CAXIAS DO SUL (RS) - Se depender do vereador Renato Nunes (PRB), a população idosa do município de Caxias do Sul não ficará excluída digitalmente. É que ele apresentou um projeto de lei que cria o “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”.
Renato Nunes defende que o objetivo do programa é oferecer aos idosos os benefícios das novas tecnologias da informação e da comunicação. Para o parlamentar republicano, sua iniciativa fará com que os cidadãos dessa faixa etária tenham a oportunidade de conhecer o computador e todas as etapas da informatização, desde os softwares mais utilizados até o acesso a internet.
“É importante registrar que o acesso da população da terceira idade na era digital possibilitará a manutenção destas pessoas junto ao mercado de trabalho”, destaca o vereador do PRB.
Por Jamile Reis
Foto: Ascom Renato Nunes
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Publicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou emenda do relator George Hilton (PRB-MG) ao projeto de lei que obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar fiança em caso de multa de trânsito, no momento em que a infração for constatada. A emenda altera o valor da fiança de 80% para 100% do valor da multa.
“Se a fiança tem natureza de caução, não há razão para que seja de valor menor do que o da multa”, afirmou o parlamentar. Na opinião de Hilton, uma quantia depositada com valor menor que a multa pode ser vista pelos infratores como uma “multa com desconto” e um estímulo a novas infrações.
A proposta prevê que, caso a fiança não seja paga, o veículo será removido para um depósito público, à custa do condutor. Determina ainda que os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o pagamento da multa.
Por Helen Assumpção
Com informações da Agência Câmara
Foto: Janine Moraes
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Publicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - O deputado Cleber Verde (PRB) foi empossado como um dos vice-presidentes da nova Comissão Especial criada para analisar a proposta de exploração de minérios em terras indígenas (PL 1606/96). O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos, determinando, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração.
Cleber Verde admite que o trabalho não será fácil. “Temos que buscar um equilíbrio entre as necessidades econômicas do País e os mais do que legítimos interesses das comunidades indígenas”.
A Comissão Especial deve começar ainda este mês a receber requerimentos de audiência pública, emendas ao projeto de lei e outras atividades. A secretaria do órgão irá fechar a data da próxima sessão.
Desde que começou a tramitar na Câmara, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração. “Antes de tudo, devemos ouvir todos os interesses e dar voz ativa às comunidades das regiões. Queremos dar celeridade à tramitação, mas essa pressa não pode ser confundida com irresponsabilidade”, destacou Cleber Verde.
Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira
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Publicado por Redação PRB
RIO DE JANEIRO (RJ) - A presidente do PRB Mulher-RJ, vereadora Tânia Bastos, foi eleita delegada na III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ela representará o Estado e o Município do Rio de Janeiro na próxima Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano.
Segundo a republicana, a disputa foi muito difícil, pois a capital fluminense ainda não tem um Conselho Municipal de Direitos da Mulher. “Tínhamos 19 vagas, mas perdemos nove para outras cidades bem menores na quantidade populacional, porque não temos um conselho que defenda e fiscalize o cumprimento de nossos direitos. Isso é uma vergonha para o Rio de Janeiro. Seropédica, por exemplo, tem doze anos de emancipação e já tem um conselho, enquanto o nosso município, cidade conhecida mundialmente, não tem o órgão”, comparou.
Em discurso no plenário da Câmara de Vereadores, ela apoiou a organização da Conferência Municipal e relembrou a luta desde o início do mandato para a instalação do Conselho. “Desde o início da minha legislatura, reivindico a criação desse organismo não só no plenário desta Casa, mas com o prefeito Eduardo Paes também. Infelizmente, a iniciativa não pode partir de mim, pois a indicação tem que vir do Executivo. Se fosse, com certeza, já estaríamos aqui votando. Desta forma, só posso lamentar e aguardar”, concluiu.
Texto e foto: Ascom Tânia Bastos
*O seu material também pode ser publicado no Portal PRB. Você pode enviar fotos, textos, áudios ou vídeos para o e-mail pautas@prb10.org.br.
Foi ao ar na manhã desta terça-feira (27/09) mais uma edição do programa Conversa com o Governador. Como estamos na Semana do Idoso, o governador Agnelo Queiroz abriu o programa apresentando as políticas públicas adotadas pelo GDF para valorizar e garantir mais qualidade de vida à população maior de 60 anos, como a criação da Secretaria Especial do Idoso.
Ginástica laboral
Atendimento médico
Publicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou uma proposta que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. O texto aprovado é um substitutivo, que acolheu sugestões do Projeto de Lei 5995/09, do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP).
A relatoria defendeu que os projetos de lei em questão possuem o mesmo objetivo, pois pretendem alterar o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o qual trata da possibilidade de o consumidor arrepender-se do produto ou serviço que consumiu ou contratou. Atualmente, o direito de desistência vale para o consumidor que compra ou contrata por telefone ou pela internet.
Pelo substitutivo, quem comprar um produto ou contratar um serviço em uma loja também terá prazo de sete dias para desistir da compra. Para o consumidor ter esse direito, a condição será de que a embalagem do produto não tenha sido violada e o produto esteja nas mesmas condições em que foi adquirido; ou a prestação de serviço não tenha sido iniciada.
Se o consumidor se arrepender da compra, de acordo com o substitutivo, os valores pagos deverão ser devolvidos atualizados monetariamente. A proposta também obriga a empresa a informar ao consumidor, por escrito, sobre o direito de desistência. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Foto: Jessé Vieira
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Ossésio Silva propõe a criação do Hospital do Idoso em Pernambuco
Solicitação foi feita pelo deputado ao governo estadualPublicado por Redação PRB
RECIFE (PE) - Sempre em defesa dos direitos dos idosos, o deputado estadual Ossésio Silva (PRB) encaminhou ao governo de Pernambuco a indicação nº 2402/2011, solicitando a criação do “Hospital do Idoso”. Para ver concretizada logo essa iniciativa, o parlamentar republicano propõe que uma unidade hospitalar pública já instalada seja adaptada para atender o segmento.
A indicação, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa, tem como justificativa, promover mais dignidade as pessoas idosas em Pernambuco, ratificando o Art. 15º do Estatuto do Idoso. Este documento assegura atenção integral à saúde desses cidadãos, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
O Censo do IBGE de 2010 revelou que Pernambuco tem cerca de um milhão de idosos. Para o deputado do PRB, é necessário dar prioridade a essa faixa etária. “Nós estamos constatando o envelhecimento da população não só em Pernambuco, como em todo o Brasil. Portanto, temos que dar uma atenção maior para este segmento”, argumenta o deputado Ossésio Silva.
Texto e foto: Ascom Ossésio Silva
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Doação de órgãos em Cuiabá
Vereador Washington Barbosa propõe campanha de conscientização sobre o tema nas escolasPublicado por Redação PRB
CUIABÁ (MT) - A Câmara de Vereadores da capital de Mato Grosso está analisando o projeto de lei que instituí uma campanha permanente nas escolas de conscientização acerca de doação de órgãos, tecidos e sangue. A medida propõe a iniciativa a partir do 5º ano do ensino fundamental. O vereador Washington Barbosa, líder do PRB, é o autor da proposta.
Defensor das causas sociais em Mato Grosso, o parlamentar republicano aborda na matéria a grandeza no ato de doar. “A lei, se aprovada pelo parlamento, demonstrará um gesto de amor ao próximo, à vida, como também um ato de cidadania”, argumenta.
Segundo Washington Barbosa, essa oportunidade é uma forma de ajudar sem interesse, simplesmente enfocando a solidariedade. “Atualmente, em Cuiabá, os números de doações de sangue e órgãos são mínimos. Acredito que um dos motivos é a falta de informação e trabalhar esse assunto nas escolas será de extrema valia para toda sociedade”, pondera.
Fica estabelecido pela proposta que a forma e o conteúdo da campanha ficarão a critério dos órgãos municipais competentes, sendo posteriormente regulamentado, via decreto. Será respeitado o mínimo de uma palestra por semestre para cada turma.
Fonte: O Documento
Foto: Ascom Washington Barbosa
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Inclusão digital em Caxias - RS
Vereador Renato Nunes propõe a criação do Programa de Alfabetização Digital da Terceira IdadePublicado por Redação PRB
CAXIAS DO SUL (RS) - Se depender do vereador Renato Nunes (PRB), a população idosa do município de Caxias do Sul não ficará excluída digitalmente. É que ele apresentou um projeto de lei que cria o “Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade”.
Renato Nunes defende que o objetivo do programa é oferecer aos idosos os benefícios das novas tecnologias da informação e da comunicação. Para o parlamentar republicano, sua iniciativa fará com que os cidadãos dessa faixa etária tenham a oportunidade de conhecer o computador e todas as etapas da informatização, desde os softwares mais utilizados até o acesso a internet.
“É importante registrar que o acesso da população da terceira idade na era digital possibilitará a manutenção destas pessoas junto ao mercado de trabalho”, destaca o vereador do PRB.
Por Jamile Reis
Foto: Ascom Renato Nunes
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Comissão aprova proposta que corrige fiança para veículo licenciado no exterior
Emenda do relator George Hilton prevê aumento no valor da quantia depositada para 100%Publicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou emenda do relator George Hilton (PRB-MG) ao projeto de lei que obriga os condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior a pagar fiança em caso de multa de trânsito, no momento em que a infração for constatada. A emenda altera o valor da fiança de 80% para 100% do valor da multa.
“Se a fiança tem natureza de caução, não há razão para que seja de valor menor do que o da multa”, afirmou o parlamentar. Na opinião de Hilton, uma quantia depositada com valor menor que a multa pode ser vista pelos infratores como uma “multa com desconto” e um estímulo a novas infrações.
A proposta prevê que, caso a fiança não seja paga, o veículo será removido para um depósito público, à custa do condutor. Determina ainda que os veículos licenciados no exterior não poderão sair do território nacional sem o pagamento da multa.
Por Helen Assumpção
Com informações da Agência Câmara
Foto: Janine Moraes
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Cleber Verde na vice-presidência da Comissão Sobre Exploração de Terras Indígenas
Projeto polêmico tramita na Câmara dos Deputados há 15 anosPublicado por Redação PRB
BRASÍLIA (DF) - O deputado Cleber Verde (PRB) foi empossado como um dos vice-presidentes da nova Comissão Especial criada para analisar a proposta de exploração de minérios em terras indígenas (PL 1606/96). O texto, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara dos Deputados há 15 anos, determinando, entre outros pontos, a realização de licitação para esse tipo de exploração.
Cleber Verde admite que o trabalho não será fácil. “Temos que buscar um equilíbrio entre as necessidades econômicas do País e os mais do que legítimos interesses das comunidades indígenas”.
A Comissão Especial deve começar ainda este mês a receber requerimentos de audiência pública, emendas ao projeto de lei e outras atividades. A secretaria do órgão irá fechar a data da próxima sessão.
Desde que começou a tramitar na Câmara, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração. “Antes de tudo, devemos ouvir todos os interesses e dar voz ativa às comunidades das regiões. Queremos dar celeridade à tramitação, mas essa pressa não pode ser confundida com irresponsabilidade”, destacou Cleber Verde.
Por Paulo Gusmão
Foto: Jessé Vieira
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Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Tânia Bastos é eleita delegada e vai representar o PRBPublicado por Redação PRB
RIO DE JANEIRO (RJ) - A presidente do PRB Mulher-RJ, vereadora Tânia Bastos, foi eleita delegada na III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Ela representará o Estado e o Município do Rio de Janeiro na próxima Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano.
Segundo a republicana, a disputa foi muito difícil, pois a capital fluminense ainda não tem um Conselho Municipal de Direitos da Mulher. “Tínhamos 19 vagas, mas perdemos nove para outras cidades bem menores na quantidade populacional, porque não temos um conselho que defenda e fiscalize o cumprimento de nossos direitos. Isso é uma vergonha para o Rio de Janeiro. Seropédica, por exemplo, tem doze anos de emancipação e já tem um conselho, enquanto o nosso município, cidade conhecida mundialmente, não tem o órgão”, comparou.
Em discurso no plenário da Câmara de Vereadores, ela apoiou a organização da Conferência Municipal e relembrou a luta desde o início do mandato para a instalação do Conselho. “Desde o início da minha legislatura, reivindico a criação desse organismo não só no plenário desta Casa, mas com o prefeito Eduardo Paes também. Infelizmente, a iniciativa não pode partir de mim, pois a indicação tem que vir do Executivo. Se fosse, com certeza, já estaríamos aqui votando. Desta forma, só posso lamentar e aguardar”, concluiu.
Texto e foto: Ascom Tânia Bastos
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O Presidente do PRB de Pernambuco visita PRB de Vitória de Santo Antão
DEPUTADO VILALBA VISITA PRB DE VITÓRIA
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| Vice Presidente do PRB/PE Renato Cruz, Pastor Lenilson, Ex-Prefeito Aglailson, Presidente Regional Deputado Federal Vilalba, Secretário Geral do PRB/PE Ivo Maia |
O Presidente do PRB de Pernambuco deputado federal Vilalba, esteve na última segunda dia 07 de novembro , em companhia do vice-presidente do partido Renato Cruz e do Secretário Geral Ivo Máia, visitando o PRB no município de Vitória de Santo Antão, localizado na zona da mata pernambucana. Vilalba foi recebido pela Presidente do PRB de Vitória, Tanielle Silva, e pelo suplente de vereador Elenilson Brito, que deram as boas vindas ao presidente regional e aos demais da executiva regional do partido. Tanielle apresentou o plano de trabalho que o PRB local deverá realizar visando as eleições do próximo ano, e contou com o apoio de todos da executiva regional. De lá, o deputado federal Vilalba, junto com a comitiva, seguiram em direção a TV Vitória, onde foram recebidos pelo ex-prefeito Aglailson (PSB) e pelo deputado estadual Aglailson Júnior, onde participaram de uma entrevista ao vivo pela TV Vitória e falaram dos trabalhos que o deputado vem desenvolvendo em Brasília, e do trabalho que o PRB vem fazendo em Pernambuco. Vilalba destacou o trabalho do deputado Aglailson Júnior pela região e Vitória de Santo Antão, a falou também do grande trabalho que o ex-prefeito Aglailson realizou no município de Vitória quando foi Prefeito.
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| Deputado Federal Vilalba e comitiva do PRB/PE |
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| Vilalba na Tv Vitória |
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| Deputado Estadual Aglailson Júnio, Deputado Federal Vilalba (PRB/PE) e Ex-Prefeito Aglailson (PSB) |
Informações da assessoria em Pernambuco
Mais informações envie um email para assessoria em Brasília:
renome@r7.com
Informando nome, assunto e contato.
Valorização dos idosos e cinema para todos
Programa de rádio desta terça-feira foi dedicado às políticas voltadas à população maior de 60 anos e à 44ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
Foi ao ar na manhã desta terça-feira (27/09) mais uma edição do programa Conversa com o Governador. Como estamos na Semana do Idoso, o governador Agnelo Queiroz abriu o programa apresentando as políticas públicas adotadas pelo GDF para valorizar e garantir mais qualidade de vida à população maior de 60 anos, como a criação da Secretaria Especial do Idoso.“O idoso tem uma grande importância para o meu governo e para Brasília como um todo. A expectativa de vida é a maior do Brasil, é de 75 anos. Por isso, criei uma Secretaria Especial para o idoso. É uma forma de mostrar a importância do idoso aqui no Distrito Federal. São aproximadamente 200 mil pessoas com mais de 60 anos, explicou o governador.
Agnelo Queiroz também anunciou novos projetos voltados a este pblico, em especial a Caravana da Solidariedade. Trata-se de uma ação conduzida por equipes multiprofissionais. Elas percorrerão as cidades do DF, de porta em porta, para fazer atendimento domiciliar aos idosos. O trabalho começa no mês de outubro sob o lema: Idoso, a dignidade bate à sua porta.
“Esse atendimento não será somente na área de saúde. A equipe vai identificar o tipo de assistência daquele idoso, se ele precisa de uma assistência jurídica, social ou se o atendimento será na área de educação ou saúde. Os profissionais vão onde o idoso estiver para dar apoio e de fato ajudar, destacou o governador. A primeira cidade a receber a caravana será o Varjão e depois a região da Estrutural.
Em relação à saúde do idoso, o governador lembrou que existem cinco Centros de Referência, com atendimento especializado, que funcionam em centros de saúde: “As equipes são formadas por profissionais de várias especialidades, como fisioterapeuta, psicólogo, geriatra e fonoaudiólogo, que se dedicam ao atendimento específico do idoso”.
Para melhorar a qualidade de vida dessa parcela considerável da população, o GDF vai incentivar outras medidas. “Uma delas é a assistência domiciliar. Nós temos bons exemplos como é o caso do Cruzeiro, onde atendemos 1.200 idosos em casa e vamos ampliar esse programa para todo o Distrito Federal, além de criar os Centros de Convivência, incentivar mais ainda os institutos de longa permanência e também ter os cuidadores sociais”, destacou Agnelo Queiroz. “Aí sim teremos a melhor qualidade de vida do Brasil, completou.
Outra medida que tem trazido resultados bastante positivos é o projeto Escola de Avós. Aos sábados, várias escolas do DF se transformam em espaço de integração para os idosos: eles participam de aula de artesanato, oficina de beleza, ginástica e dança. São oferecidos também atendimento de saúde, como aferição da pressão arterial e glicemia, orientação nutricional e cuidados com a sade bucal.
“A adesão foi muita boa. E por isso, quero anunciar também que vamos ampliar esse projeto”, afirmou o governador. “Hoje, o Escola de Avós funciona em quatro cidades. Queremos que todas as cidades do Distrito Federal tenham, pelo menos, uma escola como centro de acolhida do idoso.
Festival
Durante a conversa semanal com o jornalista Carlos Campbell, o governador explicou ainda as mudanças no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com a exibição de filmes em várias cidades do DF. A abertura da 44ª edição de um dos mais tradicionais festivais de cinema do país aconteceu na noite de ontem, no Teatro Nacional. Hoje tem início a mostra competitiva.
“Desde o dia 14 estamos exibindo filmes, não só no Cine Brasília, mas também em diferentes cidades: Gama, Taguatinga, Planaltina e Sobradinho, sempre com entrada franca. Este ano o Festival de Cinema será marcado pela descentralização. Será a primeira vez que vamos ter o Festival nas cidades. Queremos levar cultura para todos e em todas as cidades, explicou.
Agnelo Queiroz falou também sobre a valorização da cultura local: “Já estamos atuando fortemente para democratizar o acesso à cultura aqui em Brasília. Uma iniciativa também importante nesse sentido foi abrir espaço, pela primeira vez, para novos artistas e produtores. Temos que apoiar os novos talentos da cidade.
O governador enumerou as reformas previstas para o Cine Brasília. “Estamos reformando o mais antigo e tradicional cinema da cidade. Ele é referência na história cultural de Brasília. No início do ano começamos a primeira etapa de uma grande reforma. Fizemos a impermeabilização do teto e o sistema de pára-raios. Na segunda etapa vamos arrumar todo o sistema hidráulico, elétrico, de ar condicionado e de acessibilidade. Estamos agora no processo de licitação dessa fase da reforma”, detalhou Agnelo Queiroz.
O programa
O Conversa com o Governador é transmitido toda terça-feira pela rádio Cultura FM (100,9), às 7h, com retransmissões às 9h, 12h e 18h30. Criado pela Secretaria de Comunicação Social, o programa tem duplo desafio: estreitar o diálogo com a população e prestar contas das ações adotadas pela atual gestão do GDF para melhorar a qualidade de vida e conferir ex
elência aos serviços públicos.
Secretaria do Idoso e Associação dos Idosos do P.Sul
promovem ação social na cidade
Nesta manhã de sábado ensolarado (12-11), os idosos do setor P-Sul em Ceilândia, tiveram a oportunidade de receber em sua cidade uma ação social promovida pela Secretaria do Idoso e a Associação dos Idosos do P-Sul.
Para começar o dia com muita animação, os idosos fizeram ginástica laboral, juntos cantaram o hino do idoso, tiraram dúvidas sobre seus direitos no atendimento jurídico, receberam atendimento médico: aferição de pressão eglicose.
O Subsecretario da Secretaria do Idoso do DF José Landim, falou da preocupação do governo em valorizar o idoso. “A Secretaria do idoso foi criada pelo governo com objetivo de valorizar a terceira idade do DF. Nosso trabalho é novo, mas já estamos lutando em prol dos idosos”, explicou Landim.
A presidente da Associação dos Idosos do P-Sul, Soinique Ferraz, afirmou que ficou satisfeita com ação social. “Essa ação social foi muito importante para os idosos, eles estão conquistando seus direitos. O apoio da Secretaria do Idoso é o meio de valorizar o idoso junto ao governo. Eu me sinto satisfeita quando a sociedade dá valor para a terceira idade”, declarou Soinique.
A presidente disse que 50 idosos já participam da associação do P-Sul. “Com o apoio da Secretaria do Idoso em ações sociais como esta, queremos conquistar mais idosos para a associação. O objetivo é levar conhecimento de seus direitos para todos que já estão na terceira idade”, disse ela.
A dona de casa Maria de Jesus Meireles, de 72 anos também foi atendida pela equipe que promoveu a ação social. “Eu me sinto valorizada. Gostei muito, dá vontade de viver, anima a gente é muito legal”, afirmou Maria.
A ação social realizada no P- Sul recebeu a visita de cerca de 100 idosos, a maioria deles receberam atendimento na EQNP 26/30- Área especial, módulo B.
Foto: Cleone Barcelos
Atendimento médico
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