Cenário econômico brasileiro será positivo nos próximos anos

A afirmação é de Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. A afirmação é de Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. Na manhã de ontem, 27/07, ele fez uma apresentação para jornalistas com o tema “Conjuntura Econômica e Perspectivas para os Próximos Anos”. Ele começou falando sobre o PIB (Produto Interno Bruto) que cresceu 1,3% no primeiro trimestre, um ritmo ainda forte. “Projetamos desaceleração para 1,1% no segundo trimestre, que deve se acentuar nos dois últimos trimestres do ano. Porém, o mercado de trabalho deve seguir aquecido, o que dará suporte ao consumo”. De acordo com Jensen, 2012 ainda deve apresentar crescimento abaixo do potencial, para que a inflação convirja em direção à meta. A trajetória deve melhorar em 2013 e 2014. O economista explicou ainda que a inflação desacelerou em junho, conforme esperado. “Manteremos projeção de 6,6% para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deste ano”. Mas como estará o Brasil nos próximos anos? Segundo as projeções de longo prazo da economia brasileira de 2011 a 2020, apresentadas por Juan Jensen, o Brasil vai bem. Analisando um cenário básico, haverá a continuidade do que foi o governo Lula. “A economia vai navegando ao sabor do vento, colhendo os frutos que plantou lá atrás. A produtividade deve crescer 1% ao ano”, diz Juan. Num cenário otimista, o economista aponta maior aumento de produtividade (impacto das reformas já feitas e novas a partir de 2012) e juros nominais menores no médio prazo. Juan chama a atenção que, para alcançar os resultados do cenário otimista, muito tem que ser feito domesticamente, como novas reformas que impactem no crescimento da produtividade. Na visão pessimista, o Brasil apresenta grande piora fiscal e os juros nominais podem se elevar em função dos impactos inflacionários de uma nova desvalorização cambial. Sem falar na queda da produtividade. O economista ressalta que o cenário pessimista brasileiro acontece mais em função do cenário externo, pois Estados Unidos e a Europa são fontes de incerteza. É muito recomendável não tirar o olho da China. A moeda Yuan deve se valorizar lenta e gradualmente. “O crescimento chinês deve seguir forte nos próximos quatro anos, mas existem desafios de médio e longo prazo”. Para concluir, Juan Jensen diz que este é "um bom mundo para o Brasil", mas nada para muita comemoração. É necessário ter o pé no chão e não esperar grandes reformas, pois o governo brasileiro ainda vai usufruir do que já foi feito e agir menos. “Em comparação ao Brasil de 30, 40 anos atrás, entretanto, o cenário é, no mínimo, positivo.

Cartão de crédito é o assunto financeiro mais reclamado em Procons

Cartão representa 33,16% das queixas Assuntos financeiros estão em segundo lugar no ranking de reclamações em órgãos de defesa do consumidor. Dentro dessa área, o assunto mais reclamado é o cartão de crédito, que representa 33,16% das queixas. Das 26.319 reclamações relacionadas a assuntos financeiros, 8.727 são de cartão de crédito, segundo dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010, divulgado na quarta-feira (27) pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça. Já o assunto Banco Comercial ficou em segundo lugar, com 6.158 reclamações, que correspondem a 23,4% do total de queixas. Em seguida vem as financeiras, com 15,81% das reclamações; outros contratos, com 9,57%; e cartão de loja, com 6,28%. Os demais assuntos representam 11,78% das queixas relacionadas à area financeira. Reclamações atendidas As reclamações relacionadas a cartão de crédito também foram as mais atendidas. Segundo os dados, das 8.727 queixas, 5.786 foram atendidas, o que representa 66,30%. Entre os mais reclamados, os bancos comerciais foram os que menos atenderam às queixas. Das 6.158 reclamações, 60,31% foram atendidas. No total, 63,28% das reclamações foram atendidas. Fonte: Infomoney

Dia dos Pais: carga tributária pode chegar a 78,43% do valor do presente

Quem for comprar roupas, por exemplo, pagará em média 34,67% em tributo. De acordo com estudo divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) nesta terça-feira (26), a carga tributária pode chegar a 78,43% do valor do presente do Dia dos Pais. Quem for comprar roupas, por exemplo, pagará em média 34,67% em tributos. "O sistema tributário no país está excessivamente moldado para tributar o consumo. O brasileiro acaba arcando com o repasse dos tributos, pagando altos preços pelos produtos e, por consequência, consumindo menos", explica o coordenador do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Amaral. Os dados mostram que os perfumes importados são os presentes com maior carga tributária embutida, seguidos dos nacionais, cuja incidência é de 69,13%. Ranking Em seguida, estão os relógios, com 53,14%, as joias (50,44%), o aparelho de DVD (50,39%) e os aparelhos de MP3 e Ipod (49,45%).

Implantação do PAF foi prorrogada

Os lojistas conseguiram mais uma vitória parcial no que diz respeito a implantação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF) que prejudicaria as micro e pequenas empresas de todo o estado. Acaba de ser informada pelo deputado estadual Roberto Henriques (PR) de que o governador Sérgio Cabral decidiu adiar por mais 90 dias a implantação do programa que seria implantado amanhã, primeiro de julho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo os representantes das entidades, os empresários ganharam mais um pouco de tempo para sensibilizar o governo do estado sobre a inviabilidade deste aplicativo em todos os níveis. Publicação Diário Oficial Ato do Secretário – Resolução SEFAZ nº 417 de 30 de junho de 2011. Altera os prazos para cessação de uso de emissor de cupom fiscal (ECF) sem memória de fita detalhe (MFD) e para adequação de Programa de Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF – ECF). O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 114/08 de 26 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/006.663/11. Resolve: Art. 1º - Alterar o ANEXO da Resolução 341 de 29 de outubro de 2010, devendo ser alterado também na Resolução SEFAZ nº 217/09 de 27 de julho de 2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Renato Villela – Secretário de Estado de Fazenda ANEXO Receita Bruta Anual e Prazo - Superior a R$ 2.400.000.00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) Prazo: 31 de março de 2011 - Superior a R$ R$ 240.000.00 (duzentos e quarenta mil reais) até R$ 2.400.000.00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) Prazo: 30 de setembro de 2011 - Superior a R$ 120.000.00 (cento e vinte mil reais) até 240.000.00 (duzentos e quarenta mil reais) Prazo: 31 de dezembro de 2011. (Secretaria de Estado da Fazenda)

País coleciona natimortos entre pequenas e microempresas

O Brasil, que assiste à escalada das grandes redes de varejo, ainda não se deu conta de que o avanço desses conglomerados implica, necessariamente, o abate do pequeno comércio. A conta é simples. Dos 5.565 municípios, o que se considera grande varejo está presente, hoje, em talvez 500 dessas localidades.Em todo o restante do país, a ligação entre a produção e o consumo é feita por micro e pequenas empresas. É um número consistente, mas que pode até se inverter caso prevaleça o modelo de política tributária que privilegia os grandes e dificulta a sobrevivência dos pequenos. No cenário atual, nos Estados que adotam a substituição tributária, recolhe-se do comerciante o tributo referente à venda do produto ainda no momento da compra com o fornecedor. Para esses empresários, a substituição tributária praticamente anula as conquistas com o Simples Nacional, deixando-os sem fluxo de caixa para girar o estoque ou para honrar os salários de funcionários formais. O efeito disso é uma azeda jabuticaba brasileira, que permite casos como o de um pequeno comerciante dono de papelaria que, mesmo tendo apenas dois funcionários, é obrigado a faturar acima de R$ 35 mil por mês para, pelo menos, manter funcionando o seu negócio. Exemplos de natimortos no mundo das MPEs não faltam no Brasil. Em sua maioria, em razão dos altos custos com fornecedores e prestadores de serviço, como empresas que administram bandeiras de cartões de crédito, que chegam a cobrar entre 30% e 40% a mais das MPES em relação aos preços praticados com as grandes redes. O que está em jogo não são o salário e a renda de alguns poucos empresários, mas qual modelo de negócio queremos ter no médio e no longo prazos. Se um modelo que se baseia na capilaridade e na diversidade de atuação, na empresa familiar, ou no modelo de concentração de mercado, no fortalecimento de corporações varejistas, a exemplo do que acontece hoje com o mercado americano, onde grandes corporações representam a maioria do varejo. Roque Pellizzaro Junior é presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Senado aprova criação da empresa individual de responsabilidade limitada

Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou ontem, 16, PL da Câmara 18/11, que altera o CC para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. A proposta, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM/MG), foi aprovada pela CCJ do Senado e recebeu votação definitiva no plenário da Casa, depois de recurso para que fosse examinada em mais uma instância. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República. Pelas atuais normas do CC, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Com isso, os sócios conseguem, entre outras coisas, a distinção entre o patrimônio da empresa e seus patrimônios pessoais. Com a alteração no Código prevista no PLC 18/11, cria-se a possibilidade de constituição de empresas de mesma natureza jurídica, mas sem a exigência do sócio. Assim, empreendedores individuais podem abrir empresas seguindo as mesmas regras das sociedades limitadas, e podendo, também, proteger seu patrimônio pessoal de eventuais riscos. De acordo com o texto do PL da Câmara 18/11, a empresa individual de responsabilidade limitada receberá a expressão "Eireli" após sua denominação social. "Eireli" é justamente a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para evitar abusos ou desvios de finalidade no uso desta nova personalidade jurídica, o projeto prevê também a limitação de apenas uma empresa individual por pessoa natural, e a exigência de um capital integralizado de, no mínimo, cem vezes o valor do salário mínimo vigente no país. Isso equivaleria atualmente a R$ 54.500. "Este projeto é da maior importância para o fortalecimento da microempresa no Brasil, para a retirada da informalidade e o crescimento econômico", comemorou senador Francisco Dornelles (PP/RJ), relator da proposta na CCJ e um de seus principais defensores. O senador foi elogiado pela colega Ana Amélia (PP/RS), que considerou sua luta pela aprovação do projeto - por meio de um requerimento de urgência apoiado pelas lideranças partidárias - um "trabalho sacerdotal". A medida também foi elogiada pelo senador Wellington Dias (PT/PI), que pediu a rápida sanção da proposta pela presidente da República, Dilma Rousseff, e sua regulamentação pelo Sebrae. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), o PL é "a mais importante matéria para a micro e pequena empresa do Brasil desde o advento do estatuto da microempresa e do Simples Nacional". Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), o projeto foi um "somatório do que o Senado conseguiu aprovar para permitir que o microempresário saia da informalidade".

Comissão vai fiscalizar abusos de operadoras de cartões de crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar as medidas que estão sendo tomadas pelo Banco Central e pelos ministérios da Justiça e da Fazenda para controlar o setor. A criação do grupo integra relatório do deputado Roberto Santiago (PV-SP) sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 10/03), aprovada pela comissão no dia 15 de junho. Em discussão desde 2003, a proposta visava saber como o governo federal está controlando a atuação das empresas de cartão de crédito. Apesar de, nesses oito anos, os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela regulação do setor terem enviado informações à Comissão de Defesa do Consumidor e criado novos limites para as operações de crédito, o deputado Roberto Santiago considera que ainda há pendências. Santiago cita o entendimento do Banco Central de que operadoras de cartões de crédito não ligadas a bancos não são instituições financeiras e, portanto, ficam fora da esfera de fiscalização do órgão. O deputado lembra, no entanto, que o Superior Tribunal de Justiça já editou uma súmula em sentido contrário (Súmula 283). "Hoje os supermercados estão lançando cartão de crédito e não estão sujeitos à fiscalização”, observa o parlamentar. “Eles vendem a comida, financiam as compras, e os juros custam 568% ao ano dos cartões de crédito de supermercados que não têm a bandeira oficial dos bancos." O relatório de Roberto Santiago gerou bastante polêmica e acabou aprovado por margem estreita, de 10 votos a 9. Autor de um voto em separado sobre o tema, o deputado Vilalba (PRB-PE) considera que o Poder Executivo já tomou e continua tomando as medidas necessárias para regular o setor de cartões de crédito. "Nós não podemos pegar um problema de 2003 e querer trazer para agora, 2011, como se não tivesse acontecido nada. Houve avanços." O parecer aprovado será encaminhado ao Ministério Público, para que também verifique a atuação do Poder Executivo quanto à regulação e fiscalização do setor de crédito. (Fonte: Agência Câmar