Tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

ARRUDA
Tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF
Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010. No ano passado, Arruda ficou no cargo por 42 dias.
Renunciou ao restante do mandato depois de ter sido preso e expulso do DEM, acusado de participação em esquema de corrupção no DF.
Os conselheiros não foram unânimes. Três votaram a favor da rejeição e três, contra. A presidente do TCDF, conselheira Marli Vinhadeli desempatou e decidiu favoravelmente a Arruda.
O entendimento da maioria dos conselheiros foi o de que as contas de Arruda, Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso, todos governadores do DF em 2010, não poderiam ser julgadas separadamente porque fazem parte de um único exercício.
Os ministros aprovaram, então, todo o exercício de 2010. As contas de Rogério Rosso, no entanto, tiveram ressalvas.
O relator, conselheiro Renato Rainha lembrou que apenas em 26 de fevereiro, quando Arruda não estava mais no cargo, o então governador, Wilson Lima (PR), determinou a suspensão de acordos entre a administração pública e empresas que tiveram contratos questionados.
O advogado de Arruda, Edson Smaniotto, no entanto, disse que as contas de Arruda não poderiam ser rejeitadas porque ele ficou no governo por um período curto.
O TCDF aprovou também as contas de Paulo Octávio diante do pouco tempo em que ficou à frente do GDF.
Quanto a Wilson Lima, o TCDF aprovou as contas sob a alegação de que ele começou as medidas para regularizar a situação no DF.
As contas de Rogério Rosso também foram aprovadas, mas com ressalvas como ausência de demonstrativos, de comprovação da capacidade de pagamento e de endividamento do governo local.