GDF quer reintegração de posse das casas da Estrutural

O Governo do Distrito Federal está articulando para esta terça-feira a reintegração de posse das casas ocupadas na Cidade Estrutural. Em nota, o GDF informou que irá pedir o auxílio da justiça e que será negociada uma solução com os invasores. "As casas precisam ser terminadas para serem entregues às famílias já cadastradas, a serem habilitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab)".A invasão das casas na Estrutural começou na última quarta-feira (13) e, das 316 casas populares que seriam entregues a moradores da região, nenhuma ficou desocupada.Os moradores da Estrutural aguardam, há mais de quatro anos, por uma das casas populares da Quadra 7, próximo ao Lixão. A previsão inicial do projeto era de que 600 famílias fossem beneficiadas.Em abril deste ano, a Codhab divulgou uma lista com 64 nomes habilitados para a mudança. A demora para a entrega, divulgado pelo órgão na época, era a conclusão das obras de infraestrutura: pintura, calçamento, e as ligações de água e energia. Nesta ocupações os invasores realizaram ligações irregulares de água e energia.A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) esclareceu ainda que o reassentamento de moradores está vinculado ao Programa Integrado Vila Estrutural (Pive), conforme a Lei 2530/2002, que criou a Zona Habitacional de Interesse Social e Público, pelo projeto Brasília Sustentável.Os recursos utilizados na construção das casas da Cidade Estrutural são oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Habitação) - recurso destinado à regularização fundiária e reassentamentos. Os moradores da Estrutural não precisam se inscrever no novo cadastro de habitação.

Invasão na BR-070

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (19) o GDF informou que o terreno invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) nas margens da BR-070, perto de Ceilândia, já foi desocupado.

Mas, os invasores voltaram a ocupar a área ainda nesta segunda-feira (18), logo após a saída dos agentes que faziam a retirada. Novas barracas estão sendo construídas no local.

Segundo a nota "uma comissão dos representantes do MTST foi recebida pelo Governo, que esclareceu os objetivos da política habitacional do DF".

Durante a reunião o governo ofereceu aos representantes do Movimento o cadastramento das famílias em vulnerabilidade social pela secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), para receber temporariamente o aluguel solidário. O GDF ofereceu ainda o acompanhamento do passo a passo do recadastramento das famílias no Novo Cadastro da Habitação.Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br