Em destaque na Comissão

Terça (14), redução da assinatura básica de telefones fixos em debate.
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira, 14/06, audiência pública para discutir a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa, que custa em média R$ 40. Segundo o Presidente da Comissão, Deputado Roberto Santiago (PV-SP), autor do requerimento de audiência, com a proximidade da renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa, em 30 de junho, torna-se necessário um amplo debate sobre a redução do valor da assinatura básica da telefonia fixa. Foram convidados e já confirmaram presença Roberto Pinto Martins, Superintendente de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; e Flávia Lefévre (Confirmada) Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste. Foi convidado e ainda não confirmou presença Antonio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil. A audiência será realizada a partir das 15 horas, em Plenário a definir.