Cassação de Kassab irrita DEM

Cassação de Kassab irrita DEM
Após perder seu principal governador, José Roberto Arruda (DF), legenda defende prefeitoJá fragilizados pelo escândalo no governo do Distrito Federal, líderes do DEM ficaram revoltados com cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mesmo que a sentença não signifique perda automática do cargo, os democratas saíram em defesa de um dos principais nomes da sigla.

O presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), minimizou o caso e disse confiar que a decisão será anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral:

– Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo TRE.

Pelo Twitter, o deputado federal Ronaldo Caiado (GO) atribuiu a determinação a uma eventual perseguição da Justiça e do PT. “Kassab é vítima, perseguido pelos petistas expulsos da prefeitura pelas urnas. O PT falhou na administração e agora tenta de tudo”, escreveu ele. Caiado avalia que a condenação tem o objetivo de desgastar ainda mais a imagem do prefeito, já abalada por casos como a elevação do IPTU e da tarifa de ônibus, além das constantes enchentes na cidade.

A decisão, que não é definitiva, é baseada na acusação de que Kassab teria recebido doações de empresas e entidades ligadas a concessionárias de serviços públicos e sindicatos, consideradas ilegais pela Justiça. Os advogados do prefeito prometem recorrer alegando que a tese usada pelo magistrado foi derrotada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006.

Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações que levaram à cassação do mandato de Kassab e de sua vice somam R$ 243 milhões em contratos com a Prefeitura desde 2009, início da atual gestão. Os negócios das empresas com a administração correspondem a 12% de todo o investimento feito pela prefeitura no ano passado: R$ 1,98 bilhão.



O abalo na maior prefeitura do país
QUEM É GILBERTO KASSAB (DEM):
- Eleito vice-prefeito de São Paulo em 2004, Kassab (DEM) assumiu a prefeitura em 2006 quando José Serra (PSDB) deixou o cargo para concorrer ao governo paulista. Em 2008, foi reeleito com 60,72% dos votos no segundo turno, superando Marta Suplicy (PT).
- Formado em Engenharia Civil e Economia, Kassab ingressou na vida pública em 1992 ao ser eleito vereador da capital paulista pelo antigo PL. Ainda se elegeu deputado estadual (1994) e depois federal (1998 e 2002) , já pelo antigo PFL. Do Congresso, saiu para a prefeitura paulistana.
- À frente da maior cidade do país há quatro anos, Kassab vinha se firmando como um dos principais nomes do DEM, que sofre com a falta de nomes de peso nacional e a imagem arranhada pelas denúncias de corrupção envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que recentemente deixou a sigla.
QUEM TAMBÉM CORRE RISCO:
- A vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB), que também teve o mandato cassado na decisão.
- Outros vereadores julgados na semana passada, cujos nomes e veredictos serão confirmados na terça-feira. Pelo menos 10 esperavam julgamento. São vereadores de DEM, PSDB, PT e PV.
- O presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), cujo julgamento ainda não ocorreu.
O QUE AMEAÇA O MANDATO DE KASSAB?
- O prefeito teve o mandato cassado por uma decisão do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, pelo recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A sentença também torna Kassab e a vice inelegíveis por três anos. A determinação atendeu representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A DECISÃO É DEFINITIVA?
- Não. O prefeito e sua vice poderão recorrer sem ter de deixar seus cargos. A sentença será publicada na terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O QUE PODE ACONTECER:
1 – Se a cassação for mantida depois de todos os recursos, a prefeitura seria assumida pelo presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), que também aguarda pronunciamento da Justiça Eleitoral sobre suspeita de irregularidades.
2 – A Justiça pode determinar a permanência de Kassab no comando da prefeitura por meio de absolvição ou estabelecimento de uma multa como punição.
O QUE PROVOCOU A SENTENÇA?
- A decisão judicial sustenta que a candidatura de Kassab teria recebido recursos de entidades e organizações proibidas de realizar doações de campanha, como sindicatos e empresas acionistas de concessionárias de serviços públicos. Seria o caso das empreiteiras OAS e Camargo Corrêa e da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), esta acusada pelo MPE de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.
A INTERPRETAÇÃO DO JUIZ:
- Silveira afirma ter usado o critério de cassar o mandato de políticos que tiveram acima de 20% do total de arrecadação oriundo de doadores vedados pela legislação. O critério seria o mesmo usado em decisão de 1ª instância que determinou a cassação de outros 16 vereadores em 2009.
- Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim, a simples presença de doadores ilegais pode ser suficiente para determinar a cassação, independentemente da quantia doada. Cabe à Justiça, no entanto, estabelecer a punição em cada caso, que pode ser de multa ou de perda de mandato.

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