Lula sanciona Orçamento de 2010; decreto definitivo sai em março

Lula sanciona orçamento de 2010
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a lei do Orçamento Geral da União 2010. Paralelamente ao orçamento, o governo editou um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, que valerá até a edição do decreto definitivo, previsto para março. A publicação do decreto no Diário Oficial da União está prevista para a próxima semana. O Orçamento Geral da União 2010 foi sancionado com dois vetos. O primeiro veto, proposto pelo Ministério do Planejamento, trata de autorizações para a criação de cargos e funções comissionadas. O segundo veto foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia e se refere à inclusão de obras da Petrobras no rol daquelas com indícios de irregularidades – Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e Complexo Petroquímico, no Rio de Janeiro. Informações do UOL.