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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Operação no Sol Nascente termina com 26 construções irregulares removidas


Na manhã e tarde de hoje, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo fez uma operação na Chácara 2 do Setor Sol Nascente, em Ceilândia e derrubou 26 construções removidas e 25 pontos clandestinos de captação de água e energia. Três famílias aceitaram auxílio do governo na mudança dos pertences.


Houve ainda a retirada de 60 metros lineares de cerca e o entupimento de 26 fossas. Com a chegada da equipe de fiscalização ao local os moradores fizeram um bloqueio para tentar impedir a entrada dos servidores. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros antes do início da ação. 

Três homens foram detidos pela Polícia Militar e conduzidos à Delegacia do Meio Ambiente (Dema). Um deles foi identificado pelos moradores como o responsável pela venda dos lotes. O caso ficou em apuração. Os outros dois assinaram termo circunstanciado por desacato.

A operação da chácara ocorre principalmente porque o terreno está inserido em uma área de preservação permanente (APP), com áreas de nascentes e veredas. O terreno é público, pertence à Terracap. As construções foram erguidas sem autorização do poder público. No setor Sol Nascente qualquer construção está impedida até o fim do processo de regularização.

Todos os moradores sabiam que haveria uma ação do Estado no local para a desocupação. No dia 06 de maio a Agência de Fiscalização (Agefis) emitiu intimações demolitórias com prazo de cinco dias. Esse procedimento determina a retirada da construção por parte do morador.

Fonte: Seops

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